Ao iniciar seu voto no julgamento do núcleo 1 da trama golpista, que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados por tentativa de golpe de Estado, a ministra Cármen Lúcia, decana da Primeira Turma do STF, fez uma declaração contundente:
“O que há de inédito, talvez, nesta ação penal, é que nela pulsa o Brasil que me dói. É quase um encontro do Brasil com seu passado, com seu presente e com seu futuro”, afirmou nesta quinta-feira (11).
A magistrada destacou que, além dos efeitos da pandemia, em 2021 “novos focos de pesares sociopolíticos brotaram nessas terras a partir de estratégias e práticas voltadas a motivos espúrios, sendo exatamente o que está sendo denunciado”. Para Cármen Lúcia, tais ações buscaram “semear o grão maligno da anti-democracia”, ameaçando diretamente o Estado Democrático de Direito.
Contexto do julgamento
O voto da ministra é considerado decisivo, podendo formar a maioria necessária para condenar Bolsonaro e outros réus por crimes como golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Até o momento, os votos do relator Alexandre de Moraes e do ministro Flávio Dino foram favoráveis à condenação, enquanto o ministro Luiz Fux abriu divergência, absolvendo Bolsonaro e cinco aliados, mas mantendo a condenação de Mauro Cid e do general Braga Netto por abolição do Estado Democrático de Direito.
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, será o último a votar antes da fase de dosimetria das penas, que definirá a punição de cada réu conforme sua participação e agravantes no esquema golpista.
Quem são os réus
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e deputado federal;
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
O voto de Cármen Lúcia reforça a atuação do STF como guardião da democracia brasileira e demonstra a importância do Judiciário em coibir ações que ameaçam a Constituição e as instituições do país.
