Brasília – Governadores de oposição reagiram ao pedido do vice-presidente Geraldo Alckmin para que os estados reduzam o ICMS sobre itens da cesta básica.
A proposta faz parte do pacote anti-inflação anunciado pelo governo federal, que busca conter a alta nos preços dos alimentos. No entanto, os líderes estaduais alertam para o impacto financeiro da medida e acusam o governo federal de transferir responsabilidades.
Os estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Goiás estão entre os que apontam inviabilidade fiscal para uma isenção ampla. Governadores argumentam que a redução do ICMS sem compensação federal comprometeria receitas essenciais.
Críticas à proposta federal
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, afirmou que zerar o ICMS sobre a cesta básica só seria viável com redução de impostos federais e da taxa de juros.
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“O Brasil precisa de medidas estruturais para combater o déficit público. Neste momento, transferir responsabilidades não ajudará o país e nossa população”, declarou Mendes.
O vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões, seguiu na mesma linha e destacou que, caso a medida seja implementada, haveria necessidade de aumento de impostos sobre outros produtos.
“O governo federal está procurando um culpado para os seus próprios erros e incapacidade de lidar com uma crise”, afirmou Simões.
Estados que já reduziram o ICMS
Apesar das resistências, seis estados já aplicam isenção ou redução do ICMS sobre alimentos básicos:
- Amazonas
- Ceará
- Maranhão
- Piauí
- Rio de Janeiro
- São Paulo
No Maranhão, por exemplo, a alíquota caiu de 12% para 8% entre 2022 e 2025. A medida abrange produtos como arroz, feijão, leite, macarrão e pão.
Impacto da medida na economia
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, afirmou que o estado já tem um programa de devolução de ICMS para famílias de baixa renda. No entanto, ampliar a redução do imposto para toda a população teria um custo bilionário.
“Isso só seria possível com compensações da União”, ressaltou Leite.
Já o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, criticou a medida e disse que ela prejudicaria os produtores nacionais.
“O governo federal está promovendo concorrência desleal contra aqueles que geram riqueza e superávit no país”, afirmou Caiado.
