O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou no Diário da Justiça Eletrônico a notificação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no processo em que ele é acusado de coação.
A medida foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, que apontou resistência do parlamentar em ser localizado.
Segundo Moraes, Eduardo, atualmente nos Estados Unidos, estaria tentando “fugir de possível responsabilização”, o que tem dificultado a aplicação da lei.
Com a notificação por edital, o deputado passa a ter 15 dias corridos para apresentar sua defesa prévia à denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Denúncia da PGR
De acordo com a acusação, Eduardo Bolsonaro teria atuado junto ao governo de Donald Trump para tentar impor sanções e tarifas ao Brasil e ao Judiciário, em retaliação às decisões que levaram à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe.
