O deputado federal fugitivo Eduardo Bolsonaro (PL-SP) declarou que alertou o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, sobre a ineficácia das sanções aplicadas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, pela Lei Magnitsky. Segundo o parlamentar, as medidas não geraram o impacto esperado sobre o magistrado.
Sanções sem efeito prático
Eduardo Bolsonaro afirmou que se reuniu com o blogueiro Paulo Figueiredo e o secretário Scott Bessent para relatar o fraco efeito das sanções. Ele sustenta que, conforme reportagens de veículos brasileiros, a vida de Moraes não sofreu alterações significativas.
“Essa foi uma das pautas que eu e Paulo Figueiredo apresentamos ao secretário do Tesouro americano, Scott Bessent, dizendo que: ‘Olha, as matérias da imprensa brasileira indicam que a vida do Alexandre de Moraes não mudou tanto’. É preciso aplicar a Lei Magnitsky de forma efetiva, para que os EUA mantenham sua força”, afirmou ao canal do jornalista Cláudio Dantas.
O deputado acrescentou que o baixo impacto das sanções compromete a credibilidade dos mecanismos de pressão americanos. “Se os americanos sancionam alguém e há pouco efeito, há um enfraquecimento dessa ferramenta. Não vejo o presidente Donald Trump permitindo isso, então é mais provável que se avance nas sanções ou se busquem outros mecanismos”, declarou.
Funcionamento das sanções
As medidas impostas pelo governo americano incluem o congelamento de bens e contas bancárias nos Estados Unidos e a proibição de transações comerciais com cidadãos e empresas norte-americanas. No caso de Moraes, não há registros de negócios nos EUA, o que reduz significativamente a eficácia da sanção.
O parlamentar enfatizou que o enfraquecimento das sanções não prejudica apenas a pressão sobre Moraes, mas também compromete a capacidade do governo americano de manter ferramentas diplomáticas eficazes. Segundo Eduardo Bolsonaro, o cenário atual dificulta esforços de aliados para contornar investigações e acusações.
Contexto geopolítico
A ação ocorre em meio a um contexto internacional sensível: Donald Trump ocupa a presidência dos EUA, e o Brasil mantém articulações externas influenciadas por figuras como Eduardo Bolsonaro, que atua contra o STF. A Lei Magnitsky é tradicionalmente usada pelos EUA para pressionar autoridades estrangeiras por violações de direitos humanos e corrupção, mas sua eficácia depende do alcance financeiro e político do alvo.