O governo dos Estados Unidos analisa retirar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e sua esposa, Viviane Barci de Moraes, da lista de sanções da Lei Magnitsky. A revisão ocorre no contexto de negociações diretas entre Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump, que retomaram diálogo após meses de distanciamento.
A possível reversão aparece dentro de um pacote mais amplo de temas de interesse estratégico para Washington e Brasília. Entre eles, maior acesso norte-americano à exploração de terras raras no Brasil, revisão de regras para grandes plataformas digitais, ajustes em acordos de satélites e ampliação da cooperação contra o crime organizado. O fim de propostas de taxação específicas sobre big techs também entrou no radar das conversas.
Empresários brasileiros com presença robusta nos EUA tiveram participação ativa nas articulações, buscando estreitar o canal entre os dois governos. Eles se reuniram com Trump em várias ocasiões e atuaram como intermediários no contato mais recente entre os presidentes, ocorrido durante evento internacional na Ásia.
Outro ponto sensível envolve o investimento de US$ 465 milhões da Corporação Financeira de Desenvolvimento dos EUA (DFC) em projetos de mineração de terras raras em Goiás, parte da estratégia norte-americana de reduzir a dependência da cadeia mineral processada na China.
Também foram abordados o projeto brasileiro de regulação de plataformas digitais, cuja tramitação passou a ser alvo de atenção de autoridades dos EUA, além do congelamento de acordos no setor de satélites com empresas chinesas — cenário que abre espaço para fornecedores norte-americanos como a Starlink, de Elon Musk.
No campo da segurança, a cooperação contra o narcotráfico ganhou força. Os EUA consideraram ampliar o enquadramento de facções brasileiras em categorias mais severas de classificação criminal. Em contrapartida, o Brasil concordou em reforçar o compartilhamento de informações, incluindo documentos traduzidos sobre operações recentes envolvendo refinarias e redes ilícitas.
A instabilidade venezuelana também entrou na pauta: Washington buscou apoio brasileiro para soluções negociadas envolvendo o governo de Nicolás Maduro, descartando ações militares. A remoção de Moraes e de sua esposa da lista da Magnitsky estaria inserida nesse fluxo mais amplo de distensão diplomática, embora ainda encontre resistência dentro do governo norte-americano.
A troca de telefonemas entre Lula e Trump nesta semana foi vista por integrantes dos dois governos como um sinal de reaproximação. Pessoas próximas ao Planalto e ao entorno político de Jair Bolsonaro afirmam que novos anúncios podem ocorrer nos próximos dias, com foco na reversão de medidas adotadas durante a escalada de tensão entre os países.
A Casa Branca havia determinado o cancelamento de vistos de ministros do STF e integrantes do governo brasileiro no contexto do aumento de tarifas sobre produtos nacionais e das investigações relativas à tentativa de golpe em 2022. A decisão atingiu nomes como Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Paulo Gonet, Ricardo Lewandowski, Alexandre Padilha e Jorge Messias.
Moraes foi incluído formalmente na lista da Magnitsky em julho. Viviane, em setembro, após decisões da Corte que impactaram julgamentos relacionados ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A lei norte-americana — criada no governo Barack Obama — é conhecida como “pena de morte financeira”, por restringir drasticamente o acesso de sancionados ao sistema internacional.
A classificação ocorreu sob a justificativa de que decisões de Moraes teriam afetado empresas e cidadãos norte-americanos, incluindo episódios de bloqueio de contas em redes sociais e medidas direcionadas à plataforma X. A revisão agora em estudo pode redefinir parte da relação entre Washington e Brasília nos próximos meses.
