O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (5) marcar para os dias 24 e 25 de fevereiro de 2026 o julgamento do caso Marielle Franco na Primeira Turma da Corte.
A ação penal, relatada pelo ministro Alexandre de Moraes, está pronta para ser apreciada. O agendamento ocorre após o encerramento da fase de instrução e a entrega das alegações finais do Ministério Público, das assistentes de acusação e das defesas.
O pedido para levar o caso a julgamento foi formalizado por Moraes na quinta-feira (4). A medida se deu na mesma semana em que o STF concluiu o processo de ouvir os cinco réus. Eles respondem à ação penal pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em março de 2018.
Os cinco réus acusados por homicídio qualificado
A denúncia, já aceita integralmente pela Primeira Turma, imputa aos acusados homicídio qualificado, tentativa de homicídio e participação em organização criminosa.
Os réus que serão julgados no Supremo são:
- Chiquinho Brazão: Deputado federal, apontado como um dos mandantes do crime.
- Domingos Brazão: Ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Rio, também acusado como mandante.
- Rivaldo Barbosa: Ex-chefe da Polícia Civil do Rio, supostamente o mentor intelectual do esquema.
- Ronald Paulo Alves Pereira, o Major Ronald: Acusado de monitorar a rotina da vereadora.
- Robson Calixto Fonseca, conhecido como Peixe: Ex-PM, teria auxiliado na ocultação da arma e na articulação financeira do grupo.
Segundo a Polícia Federal, o crime está ligado à oposição da vereadora a interesses de milícias e disputas fundiárias lideradas pelos irmãos Brazão.
Réus negam acusações e choram em depoimento
Durante as oitivas realizadas no STF, os acusados negaram envolvimento no crime. Eles apresentaram versões divergentes das provas e do que foi apontado na colaboração de Ronnie Lessa, o executor confesso.
Chiquinho Brazão, o primeiro a depor, chorou ao falar sobre Marielle: “Marielle sempre foi minha amiga. Era uma pessoa muito amável”. Ele negou conhecer Ronnie Lessa e disse que jamais discutiu temas ligados à milícia.
O ex-conselheiro Domingos Brazão afirmou que Ronnie Lessa “se sentiu encurralado” pela delação de Élcio de Queiroz. Ele também negou qualquer contato com o atirador e declarou, emocionado: “Eu preferia ter morrido no lugar da Marielle. Ele [Lessa] está destruindo a minha família”.
O delegado Rivaldo Barbosa iniciou o depoimento afirmando que sua prisão representou “sua morte”. Ele alegou ser vítima de mentiras de Ronnie Lessa e sugeriu que o ex-vereador Cristiano Girão — e não os irmãos Brazão — teria sido o verdadeiro mandante do atentado.
Robson Calixto (Peixe), por sua vez, atribuiu seu envolvimento ao fato de ser motorista de Domingos Brazão. Ele negou ter encontrado Lessa. A PGR o aponta como operador financeiro do grupo, responsável por atividades de grilagem e por informar um intermediário sobre o evento que a vereadora participaria no dia do atentado.
O processo agora se encontra pronto para o julgamento, que será decisivo para estabelecer as responsabilidades criminais no atentado que chocou o país.
