Brasília – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou nesta quinta-feira (12) as reações no Congresso Nacional após sua decisão de manter restrições às emendas parlamentares.
Durante um evento jurídico, ele brincou sobre ser considerado “mais odiado” que o ministro Alexandre de Moraes, citado em uma coluna recente como alvo de críticas.
“Recebi a matéria como mais uma prova de desrespeito à autonomia do Poder Judiciário”, afirmou Dino, em referência às repercussões.
Declaração durante evento jurídico
O comentário de Flávio Dino ocorreu durante a 6ª edição do STF em Ação, promovida pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (Ieja). Dino ressaltou que não disputa popularidade com colegas e que não faz questão de liderar um “campeonato” de críticas.
“Posso ficar em segundo ou terceiro lugar, não abro mão da primazia dele [Moraes]”, disse, arrancando risos da plateia.
Contexto da polêmica sobre as emendas
A decisão de Dino envolveu o bloqueio de emendas parlamentares, tema sensível no Senado. Parlamentares consideraram a medida uma interferência, gerando insatisfação. A coluna do UOL destacou que a postura do ministro ampliou a tensão entre o STF e o Legislativo.
Reações no Congresso
Senadores demonstraram descontentamento com a manutenção das restrições. A medida, no entanto, reforça a posição do STF em relação à autonomia do Poder Judiciário, conforme ressaltado pelo próprio Dino.
Entenda a polêmica das emendas parlamentares
- Decisão do STF: Dino manteve o bloqueio às emendas parlamentares.
- Impacto no Senado: parlamentares criticaram a medida como interferência.
- Reação de Dino: comentou críticas com bom humor em evento jurídico.
- Autonomia do Judiciário: medida reforça postura do STF sobre o tema.
