O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um pedido formal para devolver seu voto no julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro com a finalidade de realizar correções gramaticais. A solicitação ocorre enquanto o tribunal se prepara para finalizar e publicar o acórdão, documento oficial que consolida o resultado do julgamento e dá início ao prazo para apresentação de recursos.
Prazos e procedimentos no STF
O acórdão deve ser publicado em até 60 dias após a conclusão do julgamento, ocorrido em 24 de setembro de 2025. Cada ministro da Primeira Turma do STF tem um prazo de 20 dias para liberar o texto final de seus votos individuais. O ministro relator do caso, Alexandre de Moraes, é o responsável pela redação final do acórdão, que reúne todos os votos e fundamentações e formaliza a decisão do colegiado.
Contexto do julgamento
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O julgamento analisou a participação de Bolsonaro e outros réus em uma organização criminosa que tentou golpe de Estado. Moraes relatou o processo e conduziu a instrução criminal, sendo considerado peça-chave na investigação. O acórdão consolidará a decisão que condenou Bolsonaro e determinará os próximos passos no processo judicial, incluindo opções para recursos.
