Brasília – A ministra da Articulação Política do governo Lula, Gleisi Hoffmann, criticou duramente o Projeto de Lei 2.858/2022, conhecido como PL da Anistia. Em postagem neste sábado (22), Gleisi denunciou que a proposta visa garantir impunidade a Jair Bolsonaro e seus aliados por crimes cometidos contra a democracia.
A ministra destacou, em sua conta no X (antigo Twitter), que o projeto busca livrar Bolsonaro da cadeia e não beneficiar pequenos manifestantes, como defendem os apoiadores da medida. O texto do PL prevê anistia a todos os envolvidos em atos antidemocráticos entre 30 de outubro de 2022, dia da eleição de Lula, e a data de sua aprovação.
O que diz o PL da Anistia?
O artigo 1º do projeto especifica que serão anistiados manifestantes, caminhoneiros, empresários e demais participantes de atos nas rodovias, frente a unidades militares ou qualquer local do país entre outubro de 2022 e a data de vigência da lei.
A medida também prevê o perdão de crimes eleitorais, políticos e conexos, o que inclui os atos de 8 de janeiro, bloqueios de rodovias, planos de assassinato de autoridades e articulações com militares para um golpe de Estado.
Gleisi alerta sobre riscos do projeto
Para Gleisi Hoffmann, o projeto representa um retrocesso na busca por justiça e coloca em risco a responsabilização dos envolvidos. Segundo ela, a proposta permitiria a absolvição de crimes graves cometidos por Bolsonaro e seus aliados.
Em sua declaração, a ministra enfatizou que a anistia poderia livrar os responsáveis por ataques à democracia. “O PL da Anistia é para livrar Bolsonaro da cadeia, não para proteger cidadãos comuns”, afirmou.
Impacto político e jurídico
A discussão sobre o PL 2.858 ocorre no momento em que a Procuradoria-Geral da República inicia o julgamento das denúncias contra Bolsonaro e seus aliados. Caso aprovado, o projeto pode inviabilizar punições e gerar um impasse político e jurídico de grandes proporções.
Lideranças progressistas já se manifestaram contra a medida, alegando que ela institucionaliza a impunidade. O debate promete se intensificar nas próximas semanas com a retomada das atividades no Congresso.
Entenda o caso: a polêmica do PL da Anistia
- O PL 2.858/2022 propõe anistia a envolvidos em atos antidemocráticos.
- Gleisi Hoffmann denuncia que a proposta visa livrar Bolsonaro da cadeia.
- O projeto pode beneficiar os responsáveis pelos atos de 8 de janeiro.
- Caso aprovado, pode impactar o julgamento de Bolsonaro e seus aliados.
- O debate no Congresso promete ganhar força nas próximas semanas.
