Os trabalhos na Assembleia Legislativa de São Paulo começaram quentes nesta segunda-feira. Tudo porque os secretários Guilherme Derrite, da Segurança Pública e Arthur Lima, da Casa Civil, estiveram por lá na tentativa de articular apoios para impulsionar as modificações propostas para uma nova Lei Orgânica da Polícia Civil. A movimentação atingiu até o PT, oposição ao governador Tarcísio de Freitas, do Republicanos.
A força-tarefa tenta angariar apoiadores entre todos os escalões, já que a pauta de Segurança Pública é uma das mais importantes da ALESP e deve ser discutida ainda neste primeiro semestre na casa. A meta do governo Tarcísio é impedir que a discussão ganhe as ruas e gere manifestações públicas. Entre as propostas da nova Lei Orgânica da Polícia Civil está a modernização da instituição, substituindo a atual legislação, que é de 1979 e rege todo funcionamento da corporação.
Para Andre Santos Pereira, presidente da ADPESP (Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo) e coordenador do Fórum Resiste PC-SP, “é muito importante essa movimentação do Governo, por meio de seus Secretários, na ALESP, finalmente atendendo aos nossos apelos por uma Lei Orgânica da Polícia Civil já. No entanto, alertamos para o fato de que o Poder Executivo precisa dialogar diretamente com os legítimos representantes eleitos da linha de frente, os presidentes das entidades de classe. Nossos parlamentares oriundos da Polícia Civil, tanto os da base do governo, quanto os da oposição, serão todos procurados por nós na ALESP no momento oportuno; mas também devem vir nos procurar em nossas entidades de classe, nas delegacias e nos atos públicos de rua que estamos organizando, para defender as necessidades dos policiais civis e de toda a sociedade, na busca pela modernização e valorização da Polícia Civil. Nesse momento, em que a construção do texto está sendo realizada pelo Governador, o único detentor da prerrogativa de encaminhar a Lei para a ALESP, é ele quem deve conversar conosco diretamente, sem intermediários, pois é uma questão de respeito. Caso contrário, levaremos nossas mensagens às delegacias e às ruas, em atos públicos, unidos em torno das nossas pautas de consenso.”
Andre pontua que “não seremos meros carimbadores do texto que o corpo técnico do governo apresentará, e muito menos seremos atropelados na ALESP, como tem ocorrido em todos os projetos encaminhados pelo governo à Casa de Leis paulista. Precisamos escrever o nosso próprio destino, pais e mães de família, profissionais da segurança pública, que todos os dias arriscam suas vidas; precisamos sentar à mesa e dialogar, pelo bem da Polícia Civil e da população, que não aguenta mais ver tantos erros na condução da segurança pública do nosso estado.
