Brasília – A Justiça Federal condenou o governo Lula a pagar R$ 15 mil ao ex-presidente Jair Bolsonaro e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A decisão foi tomada pela 17ª Vara Federal do Distrito Federal, que entendeu que houve dano à imagem do casal após declarações de Lula sobre o desaparecimento de móveis do Palácio da Alvorada.
Resumo da Notícia:
- Governo Lula foi condenado a pagar R$ 15 mil a Jair Bolsonaro e Michelle Bolsonaro por danos morais.
- A polêmica surgiu após Lula afirmar que os móveis do Palácio da Alvorada haviam desaparecido durante a transição de governo.
- O ex-presidente alegou ter guardado a mobília do acervo federal em um depósito.
- Móveis foram localizados pela Comissão de Inventário Anual no final de 2023.
- A AGU informou que vai recorrer da decisão.
Polêmica sobre os móveis do Palácio da Alvorada
A confusão sobre os móveis do Palácio da Alvorada começou quando o presidente Lula afirmou que a residência oficial estava vazia e que parte da mobília teria desaparecido após a gestão de Jair Bolsonaro. No entanto, Bolsonaro declarou que optou por usar seus móveis pessoais e que a mobília federal foi guardada em um depósito durante o seu mandato.
Decisão judicial
O juiz Diego Câmara decidiu a favor de Bolsonaro e Michelle, argumentando que houve um “dano à imagem e à reputação” do casal, especialmente após as falas de Lula. Segundo a decisão, os móveis estavam sob a guarda da União e não haviam sido retirados ou extraviados, como sugerido inicialmente. A decisão de indenizar o casal com R$ 15 mil veio após a comprovação de que os itens estavam localizados no acervo da presidência.
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Reações e próximos passos
A Advocacia Geral da União (AGU) informou que irá recorrer da sentença. Até o momento, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência não comentou sobre a decisão judicial.
Perguntas Frequentes sobre a Indenização a Bolsonaro e Michelle
Por que o governo foi condenado a pagar R$ 15 mil a Bolsonaro e Michelle?
O governo foi condenado por danos morais após declarações de Lula sobre o desaparecimento de móveis do Palácio da Alvorada, o que gerou danos à imagem do casal.
O que aconteceu com os móveis do Palácio da Alvorada?
Os móveis citados por Lula foram localizados no acervo da presidência e estavam sob a guarda da União, conforme levantamento realizado no final de 2023.
O governo vai recorrer da decisão?
Sim, a AGU informou que vai recorrer da decisão da Justiça Federal.
Como foi determinado o valor da indenização?
O juiz Diego Câmara fixou o valor de R$ 15 mil com base nos danos à reputação de Bolsonaro e Michelle, considerando que as falas de Lula ultrapassaram o “direito de crítica”.
