O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou uma reunião secreta em sua residência nesta quarta-feira (17) com as principais lideranças da oposição bolsonarista para articular uma “anistia light” para condenados pelos ataques golpistas de 8 de Janeiro de 2023. Entre os presentes estavam Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Luciano Zucco (PL-RS) e Carol de Toni (PL-SC).
O objetivo, revelado por fontes próximas às negociações, é aprovar um texto que reconfigure crimes como tentativa de golpe e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, reduzindo penas e diferenciando “líderes” de “executores” — uma manobra para liberar até mesmo os mentores intelectuais da tentativa de golpe, incluindo Jair Bolsonaro.
Os termos da negociata antidemocrática
A proposta em discussão, classificada como “o texto possível” por sua suposta viabilidade no Senado e no STF, inclui:
- Redução drástica de penas para crimes contra a democracia;
- Reconfiguração legal para que um crime seja absorvido pelo outro;
- Diferenciação entre líderes e executores — uma farsa jurídica, já que a legislação já prevê graus de participação;
- Anistia velada para financiadores e organizadores dos ataques.
Na prática, a medida não apenas liberaria centenas de condenados, mas reescreveria a legislação penal para garantir que futuras tentativas de golpe sejam punidas de forma mais branda.
Motta: o arquiteto da impunidade
Hugo Motta, que já havia atuado para aprovar a PEC da Blindagem na véspera, consolida-se como o principal operador da agenda bolsonarista no Congresso. Sua estratégia é clara: usar o cargo para chancelar a impunidade de criminosos que tentaram derrubar instituições democráticas.
A reunião ocorre no mesmo dia em que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, desabafou sobre a paralisia causada pela obsessão da oposição com pautas do Judiciário. Enquanto o país enfrenta crises econômicas e sociais, a base bolsonarista prioriza salvar seus líderes da cadeia.
O cinismo da “anistia light”
A expressão “anistia light” revela o cinismo do projeto: não se trata de justiça ou reconciliação, mas de um acerto de contas político para beneficiar aqueles que violaram a Constituição. É a legalização da impunidade para ricos e poderosos.
O modelo, segundo apurado, foi desenhado para evitar rejeição no STF — mas ignora que anistia a crimes de tentativa de golpe é inconstitucional, independentemente do adjetivo que se lhe atribua.
Reação popular e judicial iminente
Organizações da sociedade civil e juristas já alertaram que qualquer forma de anistia a golpistas será combatida judicialmente. A pressão popular tende a crescer — assim como o risco de novas crises institucionais.
Hugo Motta e seus aliados apostam na desmobilização da sociedade. Cabe aos democratas provar que estão errados.
