Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a revisão da Lei da Ficha Limpa e afirmou que o prazo de inelegibilidade de oito anos pode ser reduzido.
A declaração ocorre em meio a movimentações do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para alterar a legislação e diminuir o tempo de afastamento de cargos públicos.
Em entrevista à CNN Brasil, Motta declarou: “Oito anos são quatro eleições, é um tempo extenso na minha avaliação”. Ele ressaltou que a Lei da Ficha Limpa trouxe avanços, mas ponderou que a Câmara pode discutir mudanças. “Se houver interesse de algum partido ou parlamentar, o Congresso vai debater. O Congresso é soberano”, afirmou.
Bolsonaro e a pressão por mudanças na legislação
O ex-presidente Bolsonaro tem articulado apoio para reduzir o prazo de inelegibilidade. Segundo a jornalista Andréia Sadi, da GloboNews, Bolsonaro busca aliados no Congresso para alterar a legislação antes das eleições de 2026.
A Lei da Ficha Limpa impede que políticos condenados por determinados crimes concorram a cargos eletivos por oito anos. No caso de Bolsonaro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o tornou inelegível até 2030, após condená-lo por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação na campanha de 2022.
Investigações e riscos judiciais para Bolsonaro
Bolsonaro enfrenta várias investigações, incluindo acusações de tentativa de golpe de Estado, fraude em documentos e o caso das joias da Arábia Saudita. A Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente em novembro de 2024 por crimes relacionados às tentativas de subverter o processo democrático.
Caso seja condenado, Bolsonaro pode ficar inelegível até 2061. A pena prevista pode ultrapassar 28 anos de prisão, seguida de oito anos de inelegibilidade conforme a Lei da Ficha Limpa.
Movimentações no Congresso
Os aliados de Bolsonaro esperam acelerar o debate sobre a Lei da Ficha Limpa ainda em 2025. Parlamentares do PL e partidos do Centrão já discutem propostas para reduzir o prazo de inelegibilidade de condenados.
Bolsonaro evita comentar publicamente sua situação eleitoral e não indicou um sucessor claro para 2026. Em entrevista recente, afirmou que confia no Congresso para reverter sua inelegibilidade.
Entenda o caso: Lei da Ficha Limpa e Bolsonaro
- O que é a Lei da Ficha Limpa? Criada em 2010, impede que condenados por certos crimes concorram por oito anos.
- Por que Bolsonaro está inelegível? O TSE o condenou por abuso de poder político nas eleições de 2022.
- Quais crimes Bolsonaro enfrenta? Indiciamento por tentativa de golpe, fraudes e corrupção.
- Qual a proposta de mudança? Reduzir a inelegibilidade de oito para dois anos.
- Quem apoia a mudança? Deputados do PL e partidos do Centrão.
- Quando a mudança pode ocorrer? Parlamentares discutem acelerar o debate ainda em 2025.
