Brasília, 12 de agosto de 2025 – O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), busca votar ainda esta semana o projeto que combate a “adultização” de crianças nas redes sociais, tema que ganhou força após vídeo viral do influenciador Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca. Entretanto, líderes da oposição, como Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Marcel Van Hattem (Novo-RS), ameaçam obstruir a votação caso o texto contenha dispositivos que configurem “censura”.
Polêmica em torno da proteção infantil na internet
O projeto, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), já aprovado no Senado, exige que plataformas digitais adotem deveres rigorosos para proteger menores, incluindo remoção imediata de conteúdos que envolvam exploração e abuso sexual infantil, verificação de idade para impedir acesso a pornografia e restrição de publicidade dirigida a crianças.
Resistência de parlamentares contra suposta censura
A oposição alega que o projeto pode ser usado para censurar manifestações políticas legítimas e promete bloquear o avanço da proposta se esse risco se concretizar. O líder do PL, Sóstenes Cavalcante, declarou que o texto será avaliado cuidadosamente e não terá seu apoio se ameaçar a liberdade de expressão.
Regulação das redes sociais emperrada desde 2022
A discussão sobre regulação digital está travada na Câmara desde 2022, principalmente devido à resistência da bancada bolsonarista. O Supremo Tribunal Federal (STF) e setores governistas defendem a importância da regulação para combater desinformação e crimes, enquanto o grupo de trabalho liderado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) apresentou parecer em 2023, mas a proposta ainda não voltou à pauta.
Pressão para votação rápida
O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que vai analisar todos os projetos sobre proteção de crianças nas redes para definir qual será pautado com urgência. A pressão da sociedade civil aumentou após o vídeo de Felca viralizar, trazendo à tona os riscos da exposição precoce de menores.
Perguntas para entender o impasse
Qual o objetivo principal do projeto? Proteger crianças contra a adultização e exploração nas redes sociais.
Por que a oposição ameaça obstruir? Temem que o texto configure censura a manifestações políticas legítimas.
Quem é o autor do projeto? Senador Alessandro Vieira (MDB-SE), com texto já aprovado no Senado.
Qual o papel do presidente da Câmara? Hugo Motta quer votar o projeto ainda esta semana e analisar outros similares.
Qual o histórico da regulação digital na Câmara? Estagnada desde 2022, enfrenta forte resistência da bancada bolsonarista.
