São Paulo – A recém-eleita vereadora Janaina Paschoal (PP), conhecida por seu papel no impeachment de Dilma Rousseff, enfrenta uma ação judicial que pode cassar seu mandato antes da posse.
A denúncia, protocolada pelo vereador suplente Paulo Frange (MDB), questiona a validade dos diplomas eleitorais de quatro eleitos pelo PP, incluindo Janaina, por suposta fraude no cumprimento da cota de gênero.
A ação cita cinco candidatas do partido como “candidaturas laranjas”. Segundo a denúncia, elas não fizeram campanha, não prestaram contas ou declararam recursos zerados, o que pode configurar descumprimento da legislação eleitoral.
O que é a denúncia contra o PP?
Paulo Frange protocolou a ação?
Sim, o vereador suplente entrou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral na 1ª Zona Eleitoral de São Paulo. Ele alega que o PP usou candidaturas fictícias para atingir a cota mínima de 30% de mulheres exigida pela legislação eleitoral.
Quais candidatas foram citadas?
As supostas “candidaturas laranjas” incluem Alzira Força, Dorinha Chaves, Eliane Ribeiro, Gilmara Avanzo e Renata Del Bianco. Todas tiveram baixo desempenho nas urnas. Por exemplo, Dorinha obteve apenas 18 votos, e Gilmara, 89.
Por que a ação pode afetar Janaina Paschoal?
Caso a Justiça Eleitoral comprove a irregularidade, os votos do PP podem ser anulados. Isso alteraria o quociente eleitoral e a composição da Câmara Municipal, prejudicando Janaina e outros eleitos pelo partido.
Posicionamento das partes envolvidas
Como Janaina Paschoal reagiu?
Janaina afirmou que não foi formalmente citada e criticou a iniciativa de Frange. Ela defendeu as candidatas mencionadas, destacando que receberam materiais de campanha e comparando seus desempenhos com os de candidatas do MDB.
O que diz a defesa legal?
O advogado Delmiro Campos, especialista em direito eleitoral, explicou que esse tipo de ação não impede a posse imediata dos eleitos. Ele enfatizou que a apuração dos fatos pode levar tempo e está sujeita a recursos.
Qual é o impacto político?
Além do risco de cassação, o caso levanta um debate sobre a representatividade feminina na política. Janaina classificou a denúncia como um ataque ao espaço das mulheres na vida pública.
Entenda a denúncia sobre fraude eleitoral no PP
- Ação judicial: O vereador Paulo Frange acusa o PP de usar candidaturas fictícias para cumprir a cota de gênero.
- Candidatas citadas: Alzira Força, Dorinha Chaves, Eliane Ribeiro, Gilmara Avanzo e Renata Del Bianco.
- Impacto eleitoral: Caso confirmada a fraude, votos do partido podem ser anulados, alterando o quociente eleitoral.
- Janaina Paschoal: Defende as candidatas e considera a denúncia prejudicial à representatividade feminina.
