O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu aumentar a indenização que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) deverá pagar ao influenciador digital Felipe Neto.

Inicialmente fixado em R$ 8 mil, o valor passou para R$ 12 mil após recurso do youtuber, que alegou ter sido alvo de uso indevido de sua imagem, voz e nome em publicações do parlamentar.

A relatora do processo, desembargadora Renata Machado Cotta, destacou que Nikolas Ferreira utilizou o conteúdo para criticar os posicionamentos de Felipe Neto, acusando-o de “cancelar dezenas de pessoas” e de transmitir “ideias reprováveis a crianças”. Segundo os autos, o material foi divulgado nas redes sociais do deputado com o objetivo de gerar engajamento e ganhos pessoais.

A desembargadora ressaltou que, embora ambas as partes sejam figuras públicas e possuam situação financeira confortável, o valor inicial da condenação não refletia de forma proporcional a exposição negativa sofrida por Felipe Neto. Por unanimidade, os desembargadores acompanharam o voto da relatora, que considerou adequado o aumento da indenização.

O tribunal enfatizou que a decisão reforça a responsabilidade de figuras públicas no uso de redes sociais e na utilização de imagens de terceiros sem autorização. Além do dano moral, houve indícios de que Nikolas Ferreira buscava benefícios indiretos ao explorar a imagem do influenciador de maneira vexatória.

Com a decisão, Nikolas Ferreira terá de pagar R$ 12 mil a Felipe Neto, encerrando mais uma etapa da disputa judicial marcada por embates dentro e fora da esfera jurídica.