Rio de Janeiro – A 2ª Vara Cível do Rio de Janeiro ordenou que o deputado federal Mário Frias (PL) exclua uma publicação feita no X (antigo Twitter), onde criticava o cantor Caetano Veloso e sua esposa, Paula Lavigne. A postagem, que afirmava que o casal seria “esperado no inferno”, foi considerada ofensiva e difamatória.
A decisão, divulgada na última sexta-feira (18), atende a um pedido do casal, que recorreu à Justiça para a remoção do conteúdo. A informação foi publicada pela coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo.
Postagem polêmica no X
Na publicação, Frias criticava as manifestações realizadas no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF), conectando o casal de artistas aos gritos de “sem anistia” registrados antes de um show. A postagem ganhou repercussão negativa e foi alvo de severas críticas nas redes sociais.
O tribunal interpretou as declarações como ofensas diretas e decidiu pela retirada do conteúdo. Frias não comentou a decisão até o momento.
Outra condenação contra Frias
Ainda nesta semana, Frias foi notificado sobre o pagamento de R$ 53,9 mil ao humorista Marcelo Adnet. O valor refere-se a danos morais por declarações feitas em 2020. Na época, o deputado chamou Adnet de “criatura imunda” e fez outras ofensas em uma postagem no Instagram. O montante já inclui juros e correção monetária.
Decisões judiciais e suas implicações
As recentes sentenças destacam a importância de responsabilização por declarações nas redes sociais. Declarações consideradas ofensivas podem resultar em sanções legais, como remoção de conteúdo e pagamento de indenizações.
Entenda as recentes controvérsias envolvendo Mário Frias
- Postagem ofensiva: Publicação contra Caetano Veloso e Paula Lavigne no X.
- Decisão judicial: Determinou a exclusão do conteúdo após ação movida pelo casal.
- Condenação anterior: Pagamento de R$ 53,9 mil a Marcelo Adnet por danos morais.
- Impacto legal: Destaca os limites para publicações ofensivas em redes sociais.
