O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), vê um grave escândalo de conflito de interesses estourar no Amapá. A licitação do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) local para contratar publicidade enfrenta contestação.
A agência Grito Propaganda recorre da vitória da Nagib Comunicação, alegando violação dos envelopes de propostas e, mais grave, a relação comercial da vencedora com o senador.
O Sebrae do Amapá, presidido no Conselho Deliberativo por Josiel Alcolumbre (União Brasil-AP), irmão e primeiro suplente de Davi Alcolumbre, é o epicentro do escândalo. A Nagib Comunicação presta serviços de comunicação diretamente ao presidente do Congresso Nacional. Essa conexão suscita críticas severas da concorrente, que exige a anulação do certame.
A Grito Propaganda afirma que o vínculo comercial com a família Alcolumbre configura uma “situação incompatível com a neutralidade exigida no processo licitatório”. Argumenta que a relação representa um conflito de interesses evidente. O recurso protocolado destaca que este cenário “rompe o dever de equidistância institucional”. Cria-se uma “aparência de favorecimento incompatível com a lisura” necessária em licitações de natureza técnica, como as de publicidade.
A denúncia da Grito Propaganda não se limita ao parentesco. A agência aponta suposta violação dos envelopes com propostas de preços antes da sessão de abertura. Segundo a recorrente, tal fato compromete de forma irremediável a integridade e a inviolabilidade do processo.
Por que a relação comercial gera conflito de interesses Sebrae Alcolumbre?
A transparência em licitações exige que todos os participantes compitam em condições de igualdade. O vínculo da Nagib Comunicação com Davi Alcolumbre, cujo irmão Josiel Alcolumbre chefia o conselho do contratante (Sebrae-AP), lança uma sombra sobre este princípio. Esta proximidade indevida sugere que a empresa vencedora poderia ter acesso a informações privilegiadas ou receber tratamento preferencial, violando a moralidade e a impessoalidade administrativas. O caso remete ao clássico dilema cívico, onde a lealdade familiar colide com o dever republicano.
“A mera constatação de uma etiqueta descolada, sem qualquer indício de que o conteúdo do envelope foi acessado, violado ou identificado, não constitui uma irregularidade material capaz de macular o certame.” – Assessoria Jurídica do Sebrae.
A Assessoria Jurídica do Sebrae minimizou as alegações, negando a violação dos envelopes e rechaçando o argumento do parentesco. O órgão afirma que a acusação de conflito de interesse é “genérica e não possui respaldo comprobatório e jurídico”.
Espelho de Dados: O Conflito em Foco
| Envolvido | Cargo/Relação | Foco da Denúncia |
| Davi Alcolumbre | Presidente do Congresso Nacional | Vínculo comercial com a Nagib Comunicação. |
| Josiel Alcolumbre | Presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-AP | Irmão e suplente de Davi, dirige a entidade licitante. |
| Nagib Comunicação | Vencedora da Licitação | Presta serviços a Davi Alcolumbre. |
| Grito Propaganda | Recorrente/Perdedora | Alega conflito de interesses e violação de envelopes. |
Sugestão de vídeo do Diário Carioca: ‘Os escândalos recentes da família Alcolumbre na política nacional’
Projeção de cenário (PS)
O escândalo possui grande potencial erosivo para a imagem de Davi Alcolumbre, que já enfrenta críticas pela sua gestão no Congresso. Mesmo que o Sebrae-AP tente blindar a licitação, a Justiça e a opinião pública provavelmente pressionarão por uma auditoria independente. A percepção de que a política no Amapá é dominada por oligarquias familiares, onde interesses privados se misturam com o público, será reforçada. O desfecho desta disputa revelará a real capacidade de resistência dos princípios éticos frente ao poder político concentrado.
