Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), prometeu à bancada evangélica que a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que amplia a imunidade tributária para igrejas será votada ainda nesta semana. A medida prevê isenção de impostos sobre consumo de bens e serviços adquiridos por igrejas, além de benefícios sobre patrimônio, renda e serviços essenciais.
Resumo da Notícia
- A PEC pode ser votada nesta terça-feira.
- Arthur Lira compromete-se com a bancada evangélica.
- A proposta isenta igrejas de impostos sobre consumo.
- Apoio do governo Lula pode facilitar aprovação.
Votação Prevista para Esta Semana
A expectativa é que a votação da PEC ocorra nesta terça-feira, com forte apoio do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o deputado Fernando Máximo (União-RO), relator da PEC, “há grande chance de ser votado realmente hoje”. Entretanto, o quórum elevado, necessário para a aprovação, representa um desafio, especialmente após a recente dispensa de registro de presença em Brasília devido ao cancelamento de voos por queimadas no Sudeste.
Ampliação da Imunidade Tributária
De autoria do deputado Marcello Crivella (Republicanos-RJ), a PEC não só amplia a imunidade tributária para igrejas, mas também para organizações assistenciais e beneficentes ligadas a entidades religiosas, como creches e orfanatos. Essa medida visa fortalecer o papel social das igrejas e garantir recursos para suas atividades comunitárias.
Apoio Político Estratégico
Embora partidos de esquerda geralmente se oponham a propostas de imunidade tributária para igrejas, desta vez há um apoio mais abrangente. A proximidade das eleições municipais e a estratégia do governo de fortalecer laços com o segmento evangélico influenciam essa postura favorável.
Perguntas Frequentes sobre a PEC de Imunidade Tributária
O que a PEC propõe?
A PEC amplia a imunidade tributária de igrejas para incluir impostos sobre consumo de bens e serviços, além de benefícios já existentes.
Quando será votada a PEC?
A votação está prevista para ocorrer nesta terça-feira, segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira.
Quem apoia a PEC?
A PEC conta com o apoio da bancada evangélica e do governo Lula, além de deputados de diferentes partidos, motivados pela aproximação com o segmento religioso.
