Brasília – Nesta quinta-feira (26), o presidente da Câmara, Arthur Lira, convocou líderes partidários para uma reunião emergencial.
O encontro discutirá o bloqueio de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares. A decisão foi tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, na última segunda-feira (23), atendendo a uma solicitação do PSOL.
A medida gerou forte insatisfação no Congresso, pois os recursos teriam sido liberados sem a devida aprovação de planos de trabalho ou análises em comissões.
Entre os valores já desbloqueados, R$ 73 milhões foram direcionados para Alagoas, estado de base política de Lira.
Bloqueio expõe irregularidades no uso de emendas
O ministro Flávio Dino justificou o bloqueio com base em denúncias de irregularidades, como desvios de verbas e obras inacabadas. Em seu despacho, Dino afirmou que “a degradação institucional demanda atuação do STF”. Além disso, ele ordenou uma investigação pela Polícia Federal sobre os valores redistribuídos.
Operação Overclean e novas descobertas
A Operação Overclean, citada no despacho de Dino, revelou um esquema de desvio de R$ 1,4 bilhão de recursos públicos. Um episódio emblemático ocorreu durante a operação, quando o vereador Francisco Nascimento, de Campo Formoso (BA), tentou se livrar de R$ 220 mil em espécie jogando uma sacola pela janela.
Articulação de Lira para liberar recursos
Nos bastidores, Arthur Lira busca negociar uma saída para o impasse. Ele articula um encontro com o presidente Lula para incluir o governo federal nas tratativas. A ideia é encontrar um acordo com Flávio Dino para viabilizar a liberação dos valores bloqueados.
Prefeitos e CNM pressionam por revisão
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou uma nota pedindo a revisão do bloqueio. Segundo a entidade, a medida afetou recursos destinados à saúde, que não estariam vinculados às emendas investigadas. Prefeitos de várias regiões do país alertaram para os prejuízos causados às administrações municipais.
Entenda o caso: bloqueio de emendas parlamentares
- Decisão do STF: Ministro Flávio Dino congelou R$ 4,2 bilhões em emendas.
- Motivação: Denúncias de desvios e uso irregular dos recursos.
- Operação Overclean: Revelou um esquema de R$ 1,4 bilhão em fraudes.
- Impacto: Prefeitos apontam prejuízos à saúde e serviços públicos.
- Reação de Lira: Reunião com líderes partidários e articulação com Lula.
