Lisboa, 3 de julho de 2025 – Em meio à escalada de tensão entre os Três Poderes, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), propôs publicamente um gesto de recuo entre as instituições para evitar o agravamento da crise política.
A fala ocorreu durante o Fórum de Lisboa, onde representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário se encontram em busca de saídas diplomáticas para o impasse.
Nos bastidores, no entanto, o clima é outro. Parlamentares aliados a Lira discutem a retomada do projeto de anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, numa tentativa velada de retaliar a ofensiva do governo no Supremo Tribunal Federal (STF). A reabertura da pauta, mesmo sem consenso, é interpretada como instrumento de pressão direta contra o Judiciário e o Palácio do Planalto.
Câmara reage após ofensiva do governo no STF
A nova turbulência institucional começou após o Executivo acionar o STF contra a decisão do Congresso que anulou um decreto presidencial sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A atitude do governo foi vista por lideranças da Câmara como interferência judicial indevida em matéria de competência legislativa.
Em resposta, líderes parlamentares passaram a circular novamente a proposta de anistia aos envolvidos na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em janeiro de 2023. Embora não haja data definida para votação, o projeto permanece como carta na manga, utilizada para demonstrar força política e autonomia institucional.
Lira adota tom pacificador, mas deixa recado
Durante discurso em Lisboa, Lira tentou baixar a temperatura e convocou os Poderes à responsabilidade. “Esse é o momento de todo mundo dar um passo para trás, se conter, procurar uma saída”, afirmou. Em tom conciliador, destacou que o Legislativo e o Executivo agiram dentro de suas atribuições legais na disputa sobre o IOF e que é preciso retomar o diálogo.
Apesar da postura pública ponderada, interlocutores próximos ao presidente da Câmara confirmam que a ameaça da anistia segue viva e poderá ser usada caso o STF decida contra os interesses do Legislativo na judicialização do decreto.
Fórum de Lisboa vira palco da articulação
O evento, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), do ministro Gilmar Mendes, reúne figuras centrais da política e do Judiciário. Participam, além de Lira e Gilmar, os ministros Alexandre de Moraes, senadores como Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Embora o discurso público seja de pacificação, as conversas privadas giram em torno da manutenção da governabilidade e da contenção das crises institucionais. Pautas como emendas parlamentares, indicações para tribunais superiores e sabatinas de agências reguladoras estão no centro das negociações informais.
Anistia volta ao radar como chantagem institucional
Mesmo enfrentando resistência dentro do Congresso, o projeto de anistia voltou ao centro das articulações como ferramenta de barganha política. Parlamentares mais alinhados ao bolsonarismo pressionam pela votação, enquanto setores moderados da base veem a pauta como explosiva e potencialmente destrutiva para o equilíbrio democrático.
Aliados de Lira admitem que, embora improvável neste momento, a votação da anistia poderá ser usada como resposta simbólica caso o STF avance sobre prerrogativas da Câmara. No Supremo, o gesto é interpretado como uma tentativa clara de impor limites ao alcance das decisões judiciais por meio de pressão política.
O Carioca Esclarece
Anistia é um mecanismo jurídico que extingue a punibilidade de crimes cometidos. Quando usada politicamente, pode se tornar instrumento de impunidade institucionalizada.
FAQ – Perguntas Frequentes
1. O que motivou a nova crise entre STF, governo e Congresso?
O governo acionou o STF contra uma decisão da Câmara que derrubou decreto presidencial sobre aumento do IOF. A Câmara reagiu politicamente.
2. A anistia aos golpistas será votada?
Por ora, a proposta está em discussão nos bastidores, sem previsão oficial de votação. Mas é usada como instrumento de pressão pelo Legislativo.
3. O que é o Fórum de Lisboa?
É um evento jurídico e político promovido pelo IDP, que reúne autoridades dos Três Poderes para debater temas institucionais e democráticos.
