O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de oito aliados acusados de planejar e executar a tentativa de golpe de Estado em 2022. O ministro Luiz Fux será o terceiro a apresentar seu voto, após as manifestações de Alexandre de Moraes e Flávio Dino, que já se posicionaram pela condenação dos réus.
Julgamento histórico contra a tentativa de golpe
A sessão da Primeira Turma do STF está marcada para as 9h e deve se concentrar nas questões preliminares levantadas pelas defesas. Fux deve avaliar a competência da Corte e, em seguida, declarar sua posição sobre o mérito: condenação ou absolvição. Até o momento, dois ministros votaram pela condenação de Bolsonaro e de sete ex-ministros militares e civis.
O julgamento envolve acusações graves: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A decisão será tomada por maioria simples.
Quem são os acusados ao lado de Bolsonaro
Além de Bolsonaro, estão no banco dos réus: Alexandre Ramagem (ex-Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-GSI), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens), Paulo Sérgio Nogueira (ex-Defesa) e Walter Braga Netto (ex-Casa Civil).
Sete deles respondem pelos cinco crimes apontados. No caso de Ramagem, a Câmara dos Deputados suspendeu a análise de parte das acusações.
Divergências no Supremo e próximos passos
Apesar da gravidade dos fatos, há divergências entre os ministros. Enquanto Moraes defendeu a soma das penas, Dino propôs punições proporcionais ao envolvimento de cada réu. O voto de Fux pode consolidar uma linha majoritária ou abrir nova frente de debate.
Após ele, votarão Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma. Caso confirmada a condenação, o STF avançará para a definição das penas, em um processo de dosimetria que leva em conta agravantes, atenuantes e causas de aumento ou redução.
Golpe de 2022 e impactos políticos
A tentativa de golpe liderada por Bolsonaro em 2022 representou a mais grave afronta ao Estado Democrático de Direito desde a redemocratização. O objetivo do núcleo militar e político era impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, minando a Constituição e colocando em risco a estabilidade institucional do país.
A condenação dos responsáveis terá efeito não apenas jurídico, mas também político, delimitando a responsabilidade das Forças Armadas e de civis ligados ao bolsonarismo no ataque às instituições. Esse julgamento é peça central no combate ao autoritarismo e na defesa da democracia brasileira.
