Brasília, 15 de julho de 2025 — O governo Lula oficializou nesta terça-feira denúncia contra os EUA na Organização Mundial do Comércio (OMC), em resposta à tarifa de 50% imposta por Donald Trump sobre produtos brasileiros.
Itamaraty denuncia uso político das tarifas
A ofensiva diplomática brasileira chegou a Genebra com um recado claro: a tarifa de Trump é ilegal, unilateral e ameaça o sistema multilateral de comércio. O Itamaraty incluiu o tema na pauta da próxima reunião do Conselho Geral da OMC, marcada para os dias 22 e 23 de julho. O item, batizado de “Respeitando o sistema comercial multilateral com base em regras”, explicita o alvo: a Casa Branca.
Fontes do Ministério das Relações Exteriores confirmaram que a medida é um alerta político, não jurídico — por ora. Mas o gesto inaugura uma coalizão informal contra a política comercial coercitiva dos Estados Unidos. Outros países, igualmente afetados, devem aderir à manifestação.
EUA desmontaram o órgão que deveria julgá-los
A denúncia brasileira esbarra num paradoxo: o órgão de apelação da OMC, que julga litígios, está paralisado desde que Trump bloqueou a nomeação de novos juízes ainda em seu primeiro mandato. A sabotagem institucional torna o recurso jurídico inócuo — e reforça o tom político da denúncia liderada por Lula.
A diplomacia brasileira aposta no constrangimento internacional como arma, já que os EUA agem fora das regras que ajudaram a criar.
Quebra de patentes entra na mesa como resposta
Paralelamente à frente diplomática, o governo avalia uma retaliação inédita: a quebra de patentes de produtos norte-americanos. A medida está prevista no artigo 71 da Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.279/96), que autoriza o uso compulsório de patentes em casos de emergência ou interesse público.
Segundo especialistas ouvidos pelo Diário Carioca, a estratégia tem alto potencial de impacto direto sobre o setor produtivo dos EUA, sem pressionar a inflação brasileira. Diferente de uma tarifa sobre alimentos, que repassaria o custo ao consumidor, a quebra de patentes mira lucros e monopólios.
Lula regulamenta Lei da Reciprocidade com foco em retaliação
Na véspera da ação diplomática, o presidente Lula assinou o decreto que regulamenta a chamada Lei da Reciprocidade, aprovada em abril no Congresso. A nova norma dá ao Brasil base legal para aplicar contramedidas unilaterais a países que impuserem barreiras comerciais sem diálogo.
O decreto estabelece que todas as etapas da retaliação — desde a notificação até a execução — passem pela via diplomática. A medida reforça a disposição do governo em responder à altura, mas dentro da legalidade. O conteúdo integral do decreto será publicado no Diário Oficial da União.
Conflito marca ruptura comercial entre Sul e Norte
A tarifa de Trump não é apenas um ataque econômico. É uma provocação explícita contra a soberania dos países do Sul Global. A resposta brasileira, articulada em múltiplas frentes, coloca o governo Lula como liderança na resistência à nova ordem protecionista imposta por Washington.
A disputa vai além de soja, alumínio ou carne. Trata-se de defender o direito de existir com dignidade fora dos marcos de obediência impostos pelas potências do Norte.
Perguntas e Respostas
O que o Brasil apresentou na OMC?
Um pedido formal para debater a tarifa de Trump, que será discutido nos dias 22 e 23 de julho.
A medida tem poder jurídico?
Não ainda. É um gesto político que pode evoluir para ação legal se o órgão de apelação da OMC for restabelecido.
Qual retaliação o Brasil cogita?
Quebra de patentes de produtos dos EUA, prevista na Lei da Propriedade Industrial.
Por que a quebra de patentes?
Porque afeta diretamente empresas norte-americanas sem provocar alta de preços no Brasil.
O que é a Lei da Reciprocidade?
Uma norma que permite contramedidas diplomáticas e comerciais contra países que prejudiquem produtos brasileiros.
