Brasília – A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu a criação de um novo órgão federal para operar o futuro plano de prevenção de desastres elaborado pelo governo. O objetivo é assegurar a implementação, gerenciamento e fiscalização das ações preventivas contra desastres ambientais.
O que você precisa saber
- Proposta: Criação de novo órgão federal para gerenciar plano de prevenção de desastres.
- Responsabilidades: Implementação, gerenciamento e fiscalização do plano.
- Declarações de Marina Silva: Importância de um operador para o plano, colaboração entre ministérios.
- Nome do órgão: Não especificado, evitando o termo “Autoridade Climática”.
- Desafios: Escassez de experiências internacionais e inovação necessária.
- Emergência Permanente: Possibilidade de declarar emergência em 1.942 municípios vulneráveis.
- Aprovação Legislativa: Necessidade de aval do Congresso Nacional.
Plano de Prevenção de Desastres
Marina Silva destacou a importância de ter um operador para o novo plano de prevenção de desastres. Em entrevista ao CNN Entrevistas, a ministra afirmou: “É necessário ter um operador”, ressaltando a colaboração de ministérios como o do Desenvolvimento Regional, Ciência e Tecnologia, e o próprio Ministério do Meio Ambiente.
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Desafios e Inovações
A ministra observou a complexidade do desafio devido à falta de experiências internacionais semelhantes. “É algo inovador. Não temos um rascunho para nos espelharmos. O mundo todo está aprendendo a lidar não só com o desastre, mas com a prevenção”, destacou Marina.
Emergência Permanente
Um ponto crucial do plano será a possibilidade de declarar emergência permanente em cerca de 1.942 municípios suscetíveis a eventos ambientais extremos, permitindo ações contínuas de infraestrutura e sistemas de alerta. Isso garantirá recursos orçamentários constantes para essas regiões.
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Aprovação Legislativa
A proposta necessitará do aval do Congresso Nacional, que recentemente tem flexibilizado políticas ambientais. Marina Silva acredita que a tragédia no Rio Grande do Sul pode servir como uma “pedagogia do luto” para sensibilizar o Congresso sobre a importância das políticas ambientais.
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