Brasília – A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) anunciou nesta segunda-feira (24) que apresentará sugestões ao projeto de lei que equipara o aborto após 22 semanas ao crime de homicídio simples. A proposta atual, do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), prevê punições severas para vítimas de estupro que realizam aborto.
O que você precisa saber:
- Propostas de Michelle: Mudanças para evitar penalização de vítimas de estupro.
- Críticas a Lula: Discordância sobre declarações do presidente sobre filhos de estupro.
- Trâmite Adiado: Projeto adiado para o segundo semestre.
- Sugestões Legislativas: Colaboração de Carla Zambelli.
Alterações Propostas
Michelle Bolsonaro afirmou que mudanças na legislação do aborto não devem punir as mães, mas sim os responsáveis pelo procedimento. “Os legisladores devem encontrar formas de impedir o aborto punindo o aborteiro e sem penalizar a mulher que foi vítima de estupro”, declarou em vídeo nas redes sociais.
Críticas a Declarações de Lula
Michelle criticou uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que, em entrevista, disse que um “monstro” sairia do ventre de uma mulher estuprada. “O ‘monstro’ nunca será o bebê resultante do estupro, nem a mãe violentada. O ‘monstro’ é o estuprador”, rebateu Michelle.
Suporte Legislativo
A deputada Carla Zambelli (PL-SP) apoiou as sugestões de Michelle, afirmando que já estão previstas penas mais rigorosas para o crime de estupro na revisão do projeto. Zambelli garantiu o apoio e colaboração nas alterações propostas.
Adiamento do Projeto
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adiou o trâmite do projeto para o segundo semestre, formando uma comissão representativa para debater a proposta. O grupo de trabalho posterga uma decisão sobre o projeto, que teve um requerimento de urgência aprovado.
Investigações Sobre Michelle
A ex-primeira-dama pode ser alvo de novas investigações da Polícia Federal (PF), baseadas na delação do tenente-coronel Mauro Cid. Michelle é suspeita de utilizar o cartão corporativo da Presidência para pagar despesas pessoais, incluindo procedimentos estéticos.
