O julgamento da Ação Penal 2668, que apura a tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023, será retomado nesta terça-feira (9) na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. A expectativa é de uma manifestação longa e detalhada, capaz de ocupar as duas sessões do dia.
Moraes já havia demonstrado convicção sobre a gravidade dos crimes. No recebimento da denúncia, apresentou vídeos que mostravam a destruição promovida por militantes bolsonaristas durante a invasão das sedes dos Três Poderes. “É um absurdo ouvir pessoas dizendo que não houve violência”, declarou na ocasião, ressaltando que os atos foram resultado de ações planejadas pelo chamado núcleo golpista.
Após o relator, devem votar os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, em ordem definida pelo colegiado. Para condenar ou absolver os acusados, basta maioria simples: três dos cinco votos.
Quem são os acusados
São réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL); os generais Walter Souza Braga Netto e Augusto Heleno; o almirante Almir Garnier; os ex-ministros Anderson Torres (Justiça) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa); o deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem (PL-RJ); além do ex-ajudante de ordens e delator Mauro Cid, tenente-coronel do Exército.
As acusações incluem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça, além da deterioração de patrimônio tombado. As penas podem chegar a 43 anos de prisão, considerando os máximos previstos pela lei.
No caso de Ramagem, parte das imputações foi suspensa pela Câmara dos Deputados, já que se referem a condutas posteriores à sua diplomação. Ele segue respondendo pelos crimes de golpe de Estado, organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, mas só poderá ser julgado pelos demais fatos após o fim de seu mandato.
Impacto político e jurídico
O julgamento é considerado decisivo porque envolve o núcleo central da trama golpista. Além de definir responsabilidades individuais, sinaliza como o STF tratará os processos ligados aos atos antidemocráticos. Para analistas, a condução de Moraes deve reafirmar a posição do tribunal contra qualquer tentativa de ruptura institucional.
