O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou nesta terça-feira (16) que a indicação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) como líder da minoria é uma situação “atípica” que será analisada pela Mesa Diretora da Casa. A declaração sinaliza resistência à manobra bolsonarista de manter o deputado como líder mesmo residindo permanentemente nos Estados Unidos.
Motta enfatizou que não cabe a ele aprovar ou rejeitar escolhas de líderes, mas deixou claro que o caso é incomum e requer avaliação cuidadosa. “Esta presidência não pode tomar nenhuma providência na base da especulação. Nós estamos ainda no campo das notícias. Aguardaremos a presidência ser oficiada sobre a decisão da liderança da minoria”, afirmou.
Como a manobra foi articulada
A atual líder da minoria, Caroline De Toni (PL-SC), anunciou sua renúncia ao posto para transferir a função para Eduardo Bolsonaro. “Confiamos na capacidade dele de conduzir essa liderança com responsabilidade e coragem”, declarou, em claro acerto político para blindar o colega.
O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), tentou minimizar as objeções, afirmando que Caroline seguirá representando Eduardo nos momentos de ausência e que o ato da Mesa de 2015 é “claro” ao justificar faltas de líderes. No entanto, técnicos da Casa alertam que a oficialização depende de despacho de Motta.
Por que a indicação é problemática
A manobra é flagrantemente ilegítima por múltiplas razões:
- Residência no exterior: Eduardo reside permanentemente nos EUA, não no Brasil
- Atuação contra o Estado: Busca sanctions contra o Brasil no governo Trump
- Investigações: É investigado por atuar contra autoridades brasileiras
- Regimento: O ato de 2015 não cobre moradia no exterior, apenas ausências pontuais
Qual o real objetivo da jogada
A estratégia bolsonarista é clara: usar o cargo de liderança para:
- Evitar perda de mandato: Justificar mais de 70 faltas não justificadas
- Manter salário e benefícios: Continuar recebendo verba pública do exterior
- Influência política: Exercer pressão internacional contra o Brasil
- Preparar candidatura: Organizar campanha presidencial virtual de fora do país
Como Motta pode barrar a manobra
Como presidente da Câmara, Hugo Motta tem instrumentos para:
- Não oficializar a indicação sem análise prévia
- Solicitar parecer jurídico sobre a legalidade da medida
- Convocar a Mesa Diretora para decidir coletivamente
- Exigir comprovação de que Eduardo exercerá efetivamente o cargo
A postura cautelosa de Motta sugere que não há disposição para aceitar passivamente esta distorção regimental.
