São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Florianópolis, Manaus, Recife – Mulheres de todo o país se mobilizam nesta quinta-feira (13) para protestar contra o avanço do Projeto de Lei 1904/2024 na Câmara dos Deputados, que equipara o aborto a homicídio, mesmo em casos de estupro. Os atos ocorrerão em várias cidades, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Florianópolis, Manaus e Recife.
O que você precisa saber
- Projeto de Lei 1904/2024 avança na Câmara dos Deputados.
- O PL equipara o aborto a homicídio após 22 semanas de gestação.
- A medida inclui a proibição do aborto em casos de estupro se houver viabilidade fetal.
- Manifestações estão confirmadas em várias cidades nesta quinta-feira.
Protestos contra PL que equipara aborto a homicídio
Atos pelo Brasil
Mulheres de diversas cidades do Brasil se uniram nesta quinta-feira (13) em manifestações contra o Projeto de Lei 1904/2024, que equipara o aborto a homicídio. As mobilizações ocorrem em cidades como São Paulo (MASP, Avenida Paulista, 18h), Rio de Janeiro (Cinelândia, 18h), Brasília (Museu da República, 18h), Florianópolis (Ticen, 18h), Manaus (Largo São Sebastião, 18h) e Recife (Sítio da Trindade, 18h).
Manifestações Confirmadas
Além dos atos previstos para esta quinta-feira, outros protestos já estão confirmados para os próximos dias. Em Porto Alegre, a manifestação ocorrerá na sexta-feira, às 17h, na Esquina Democrática. Em Recife, um novo ato está marcado para a Praça do Derby, às 16h, na próxima segunda-feira (17).
Tramitação em Urgência
Na quarta-feira (12), a Câmara dos Deputados aprovou a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei 1904/2024, que agora será votado diretamente no plenário da Casa, sem passar pelas comissões pertinentes. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pautou o projeto sem aviso prévio e sem anunciar o número do PL.
Conteúdo do Projeto
O Projeto de Lei 1904/2024 acrescenta artigos ao Código Penal, equiparando as penas previstas para homicídio simples àquelas para abortos realizados após 22 semanas de gestação, mesmo em casos legalmente previstos. O texto também proíbe o aborto em casos de gravidez decorrentes de estupro, se houver viabilidade fetal.
A 7ª Zonal do PT de Jacarepaguá está no ato do Rio de Janeiro, CONTRA O PL DO ESTUPRO. pic.twitter.com/xjuTiaIYxd
— Beto JPA (@RobertoJPA2) June 13, 2024
