Manifestantes realizaram um grande ato neste domingo (14) em Belo Horizonte contra a aprovação do controverso Projeto de Lei da Dosimetria.
A mobilização, organizada por movimentos sociais, centrais sindicais e partidos de esquerda, começou sob sol forte na Praça Raul Soares, na região central da capital.
Os organizadores estimam que 100 mil pessoas ocuparam as ruas da capital mineira. O protesto reuniu famílias, idosos, grande número de mulheres e representantes de torcidas organizadas de clubes locais.
Em três trios elétricos, os participantes percorreram as ruas do Centro, seguindo em direção à Praça Sete.
A Voz das Ruas Contra a Impunidade
A artista Luciene Lemos defendeu a ocupação das ruas como a única forma de pressão popular efetiva. “O povo tem que vir para a rua, o povo tem que lutar, porque o Congresso passou de todos os limites,” disse Lemos, exigindo que a população não aceite as medidas calada.
A professora Fabiane Barros compareceu ao ato acompanhada dos seus dois filhos pequenos, defendendo o valor da democracia. “É ensinar o que é a verdadeira democracia,” afirmou Barros. Ela destacou que a luta é pela vida e pelo legado que será deixado para as futuras gerações.
Protestos se Espalham por Minas e Outras Pautas
Além de Belo Horizonte, manifestações contra o PL da Dosimetria aconteceram em outras 11 cidades de Minas Gerais, incluindo Juiz de Fora, Uberlândia e Montes Claros. Os atos integraram uma mobilização nacional convocada pela esquerda.
Na capital, os participantes exibiram cartazes com frases de ordem como “sem anistia” e “não à impunidade”. O protesto também incorporou pautas paralelas, como críticas à privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e manifestações de apoio ao deputado federal Glauber Braga, que teve o mandato suspenso.
O PL da Dosimetria e Seus Potenciais Beneficiários
O Projeto de Lei da Dosimetria foi aprovado pela Câmara dos Deputados na madrugada da última quarta-feira (10). O texto principal permite a redução de penas de condenados por atos golpistas. O PL impede a soma das punições para os crimes de golpe de estado e abolição violenta do estado democrático de direito quando praticados no mesmo contexto.
Atualmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) entende que os crimes podem ocorrer de forma simultânea, autorizando a soma das penas. Esse foi o critério central adotado nas condenações relativas aos atos de 8 de janeiro de 2023 e no julgamento da trama golpista.
O projeto, proposto pelo deputado Paulinho da Força, altera este entendimento crucial. Entre os principais beneficiados estaria o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão por cinco crimes. Pela dosimetria atual, Bolsonaro recebeu oito anos e dois meses por golpe de Estado e seis anos e seis meses por abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Cálculos da equipe do relator indicam que, com a sanção do projeto, Bolsonaro permaneceria em regime fechado por mais dois anos e quatro meses, um prazo que motivou os intensos protestos deste domingo.
