Lula veta brecha para pagamento bilionário em emendas e sanciona nova lei fiscal
Presidente barra dispositivo que poderia liberar R$ 1,9 bilhão, cita decisão de Flávio Dino e confirma
Política- Página 450
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Presidente promete sancionar o quanto antes projeto sobre ICMS
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (10), durante sua live semanal nas redes sociais, que
10 de março de 2022
STF: Fisco não pode acionar MP antes de fim da análise administrativa
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (10) manter a regra que impede o acionamento do
10 de março de 2022
Congresso derruba veto à renegociação de dívidas do Simples Nacional
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (10) o veto total do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto
10 de março de 2022
Mais de 700 mil eleitores do Rio estão com título de eleitor cancelado, saiba como regularizar
O estado do Rio de Janeiro tem 726.073 eleitoras e eleitores com o título cancelado. A
10 de março de 2022
Senado aprova projeto que simplifica ICMS dos combustíveis
O Senado aprovou, na tarde de hoje (10), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020, com
10 de março de 2022
Senado aprova projeto para reduzir preço dos combustíveis
O Senado aprovou, na tarde de hoje (10), o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que altera
10 de março de 2022
Senado analisa propostas sobre combustíveis
O plenário do Senado começou a discutir hoje (10) projeto de lei que cria uma conta de estabilização
10 de março de 2022
Senado aprova proposta que extingue multa por abandono de processo
O Senado aprovou nesta quinta-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 4.727/2020), que altera o Código
10 de março de 2022
Joenia Wapichana: “Tudo que Bolsonaro sonhou explorar em terras indígenas está no PL 191”
Para única deputada federal indígena, projeto que libera mineração nos territórios é “carona para passar trator
10 de março de 2022
Projeto proíbe premiação esportiva diferente para homens e mulheres
Seguiu para análise do Senado o Projeto de Lei (PL) 321/21 que proíbe o financiamento de
10 de março de 2022
Câmara aprova urgência para PL sobre mineração em terras indígenas
O plenário da Câmara aprovou, na noite desta quarta-feira (9), um requerimento apresentado pelo líder do
9 de março de 2022
Senado aprova Sistema Nacional de Educação
O Senado aprovou hoje (9) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/2019, que cria o Sistema
9 de março de 2022
Auxílio recebido indevidamente poderá ser devolvido em até 60 parcelas
Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (9) regulamenta o procedimento para devolução de recursos
9 de março de 2022
Adiados, projetos sobre combustíveis devem ser votados amanhã
O plenário do Senado decidiu hoje (9) adiar novamente a votação dos dois projetos que visam
9 de março de 2022
Câmara aprova projeto para auxiliar paciente com câncer de mama no SUS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que cria programa para acompanhar
9 de março de 2022
Lira anuncia criação de grupo de trabalho para discutir mineração
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PL-AL), anunciou nesta quarta-feira (9) que será criado um
9 de março de 2022
Artistas vão ao Senado e levam manifesto sobre meio ambiente ao STF
Um grupo de artistas esteve no Senado Federal, na tarde de hoje (9), para alertar o
9 de março de 2022
Câmara aprova auxílio-aluguel a vítimas de violência doméstica
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que permite a autorização, pela
9 de março de 2022
Senado adia votação de projeto que flexibiliza uso de armas de fogo
Em uma reunião tumultuada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concedeu hoje (9),
9 de março de 2022
Moro é um dos autores de projeto de lei que quer autorizar garimpo em terras indígenas
O ex-juiz Sergio Moro (Podemos) é um dos autores do texto do Projeto de Lei 191/2020,
9 de março de 2022
