Brasília – O Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que facilita a privatização de áreas litorâneas da União, conhecido como “PEC das Praias”, pode beneficiar diretamente pelo menos 295 políticos. A proposta, atualmente em discussão no Congresso, prevê a transferência dessas áreas para estados, municípios e proprietários privados.
O que você precisa saber
- Beneficiados: A aprovação da PEC pode beneficiar diretamente 295 políticos, incluindo vereadores, prefeitos, deputados, senadores e vice-governadores.
- Imóveis Ocupados: Pelo menos 410 imóveis em áreas da União são ocupados por esses políticos.
- Aumento de Patrimônio: A PEC pode aumentar o valor do patrimônio e permitir exploração econômica desses imóveis.
- Tramitação: O projeto está sendo discutido no Senado sob a relatoria de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e precisará passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário da Casa.
Detalhes da Proposta
A “PEC das Praias” visa facilitar a privatização de áreas litorâneas pertencentes à União, transferindo essas terras para estados, municípios e proprietários privados. De acordo com levantamento do portal UOL, a medida beneficiaria diretamente 295 políticos, incluindo 116 vereadores, 65 prefeitos, 41 deputados estaduais, 31 deputados federais, 31 vice-prefeitos, oito senadores, dois vice-governadores e um governador.
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Impacto nos Imóveis
A aprovação da PEC afetaria pelo menos 410 imóveis atualmente ocupados por políticos. Esses imóveis, se privatizados, poderiam aumentar significativamente em valor e proporcionar novas oportunidades de exploração econômica.
Prefeitos e Vereadores
Os prefeitos possuem um total de 93 imóveis, totalizando mais de 1 milhão de metros quadrados. Eles estão distribuídos em 65 das 280 cidades litorâneas do país. Vereadores ocupam 132 imóveis.
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Deputados e Senadores
Entre os deputados estaduais, 41 possuem 57 imóveis, enquanto os deputados federais têm 51 imóveis. Os oito senadores na lista possuem nove casas, e os vice-governadores possuem dois imóveis.
Tramitação no Congresso
A PEC está sendo analisada no Senado Federal, sob a relatoria de Flávio Bolsonaro. Após aprovação na Câmara em 2011, o texto precisará voltar à análise dos deputados caso os senadores façam alterações.
