Brasília – A Procuradoria-Geral da República (PGR) recomendou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o recebimento da queixa-crime contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO), acusado de promover ataque misógino a Gleisi Hoffmann, ministra das Relações Institucionais. A declaração, publicada nas redes sociais, foi classificada como injuriosa, difamatória e ofensiva à honra da petista.
O parlamentar sugeriu, de forma vulgar, que o presidente Lula estaria “oferecendo” a ministra aos presidentes da Câmara e do Senado como parte de um suposto jogo político, repetindo práticas machistas travestidas de “crítica”.
Corpo da Notícia:
PGR acusa Gayer de ultrapassar liberdade de expressão
Segundo a PGR, a fala de Gustavo Gayer extrapola o debate público e não está protegida pela imunidade parlamentar. O vice-procurador-geral Hindenburgo Chateaubriand afirmou que o comentário não se enquadra em disputa política, mas sim em ataque pessoal e injustificado à imagem e honra de Gleisi.
Essa manifestação ofensiva, segundo o parecer enviado ao STF, viola os limites constitucionais da livre expressão, especialmente por carregar cunho misógino e discriminatório.
Defesa tenta blindagem com imunidade parlamentar
Os advogados de Gayer, por outro lado, insistem que a declaração faz parte do jogo político e está protegida pelo Artigo 53 da Constituição Federal. Para eles, trata-se de uma “crítica legítima” inserida no cenário polarizado do debate institucional.
A tentativa de se esconder atrás da imunidade parlamentar, no entanto, já foi rejeitada pelo Supremo em outros casos similares, quando houve extrapolação do discurso público.
Gleisi exige respeito e cumprimento da lei
Em sua rede social, Gleisi Hoffmann foi direta: “Que a lei seja cumprida”. A ministra tem cobrado uma reação firme contra o que chamou de violência política de gênero, apontando que silêncios cúmplices só fortalecem esse tipo de comportamento.
