Brasília – O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se posicionou contra a apreensão do passaporte do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A manifestação ocorreu após o parlamentar anunciar sua intenção de se licenciar do cargo e permanecer nos Estados Unidos. Ele mencionou a apreensão do passaporte como uma das razões para sua decisão.
A reação de Gonet veio após uma notícia-crime apresentada pelos deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG), que acusaram Eduardo Bolsonaro de cometer crime contra a soberania nacional. Os parlamentares petistas também solicitaram que fosse impedida a saída do país do deputado.
O parecer da PGR sobre o caso
Em seu parecer, Paulo Gonet recomendou o arquivamento da notícia-crime e rejeitou as solicitações de Lindbergh Farias e Rogério Correia. A acusação central envolvia a suposta tentativa de interferir em investigações sobre um possível golpe, com o apoio de Eduardo Bolsonaro a um projeto que visava barrar a entrada do ministro Alexandre de Moraes (STF) nos Estados Unidos.
Gonet destacou que não havia elementos suficientes para caracterizar o ato como um crime contra a soberania nacional. Segundo o procurador, a relação entre o deputado e autoridades estrangeiras não demonstrava práticas criminosas. Ele ainda afirmou que, para que houvesse crime contra a soberania, seria necessário que houvesse uma negociação com um governo ou grupo estrangeiro com o objetivo de promover atos de guerra contra o Brasil.
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O contexto do pedido e a resposta de Eduardo Bolsonaro
A manifestação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, que atua como relator da notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro havia solicitado a opinião da PGR em 5 de março, com um prazo de cinco dias para a resposta.
O parecer chegou poucas horas depois de Eduardo Bolsonaro divulgar um vídeo em suas redes sociais, informando sobre sua decisão de se licenciar do cargo na Câmara dos Deputados. No vídeo, o deputado explicou que ele e seu pai, Jair Bolsonaro, estariam sendo perseguidos no Brasil e que, por isso, ele tomaria a medida de permanecer nos Estados Unidos.
Entenda o caso: A manifestação da PGR e as acusações contra Eduardo Bolsonaro
- Paulo Gonet, procurador-geral da República, se opôs à apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro.
- A PGR recomendou o arquivamento da notícia-crime apresentada por deputados petistas.
- Lindbergh Farias e Rogério Correia acusaram Eduardo Bolsonaro de crime contra a soberania nacional.
- Eduardo Bolsonaro justificou sua decisão de se licenciar do cargo e ir aos Estados Unidos devido à perseguição política.
- O parecer da PGR afirmou que não havia elementos suficientes para caracterizar um crime contra a soberania.
