O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), declarou nesta terça-feira (9) que não pautará propostas de anistia ampla para os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, mesmo que aprovadas pela Câmara dos Deputados. Entre os textos discutidos pela oposição, está um projeto que beneficiaria o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tornando-o novamente elegível, além do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), investigado por suposta coação ao Supremo Tribunal Federal (STF).
“Não vou pautar na CCJ uma anistia ampla, geral e irrestrita. Anistiar agentes de Estado seria inconstitucional. Quem atentou contra a democracia deve ser punido”, disse Otto em entrevista ao jornal O Globo.
O senador afirmou ver com preocupação o movimento da oposição na Câmara. “Ouço que querem uma anistia ampla. Vi uma declaração de Eduardo Bolsonaro dizendo que só aceita se incluir o pai. Imagina a arrogância: vai aos Estados Unidos e impõe condição para uma anistia. Eu sou contra. A Constituição veda esse tipo de perdão”, declarou.
Alternativa em discussão no Senado
Segundo Otto, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), avalia um projeto alternativo que diferencie os envolvidos conforme o grau de responsabilidade. A proposta prevê revisão de penas para quem teve participação de menor impacto, como manifestantes que depredaram bens, sem alcançar financiadores, planejadores e agentes de Estado.
“Diferenciar os grupos é constitucional. O que Davi quer é mudar para quem foi pago para estar lá, quem derrubou o relógio ou sentou na cadeira do Moraes. Os financiadores e agentes de Estado, não”, explicou Otto.
O senador destacou que concorda com esse desenho, desde que os limites sejam claros: “Se apresentar esse projeto, eu concordo. Mas quem planejou, financiou ou ocupava cargos de Estado não pode ser anistiado”.
PSD e a disputa presidencial
Otto também comentou a posição do PSD para as eleições de 2026. Disse que o partido, liderado nacionalmente por Gilberto Kassab, deve lançar candidatura própria, citando como possibilidades os governadores Ratinho Júnior (Paraná) e Eduardo Leite (Rio Grande do Sul).
“O Kassab já disse que o PSD terá candidato. Ele me deu autonomia na Bahia. Eu gosto do governo Lula e apoio suas propostas, mas Kassab está convencido de que o partido deve disputar. Ele brinca dizendo que eu sou a esquerda do PSD”, afirmou.
