Manifestações contra o Projeto de Lei da Dosimetria estão marcadas para este domingo (14) em capitais e cidades de todas as regiões do país. A convocação parte das frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, que chamam atos com o mote “Sem anistia para golpistas”.
A mobilização ocorre após a aprovação do projeto pela Câmara dos Deputados na madrugada da última quarta-feira (10).
O que muda o projeto
O PL da Dosimetria altera critérios de cálculo de penas para crimes como golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O texto foi aprovado com 291 votos favoráveis, 148 contrários e uma abstenção.
A proposta é de autoria do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e teve relatoria do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP).
Entre os pontos centrais, o projeto impede o acúmulo de penas para crimes correlatos, prevê progressão de regime após o cumprimento de um sexto da pena em regime fechado, autoriza a conversão de dias de trabalho em redução de pena e estabelece benefícios para réus que utilizaram tornozeleira eletrônica.
Resposta dos movimentos sociais
Movimentos populares informam que os atos deste domingo ocorrem uma semana após manifestações do levante Mulheres Vivas, realizadas em diversas cidades. As organizações afirmam que a nova mobilização tem como foco a tramitação do PL e seus efeitos sobre condenações relacionadas aos atos golpistas de 8 de janeiro.
Representantes das entidades envolvidas afirmam que a mobilização busca pressionar o Congresso Nacional. Dirigentes de movimentos sociais, estudantis e sindicais vêm se manifestando publicamente contra o projeto desde sua aprovação.
Apoios públicos e atos anteriores
O cantor Caetano Veloso voltou a convocar a população para o ato de 14 de dezembro e relembrou a mobilização registrada em 21 de setembro contra o PL da Blindagem. Na ocasião, 42,4 mil pessoas ocuparam a Avenida Paulista, em São Paulo, e outras 41,8 mil foram às ruas no Rio de Janeiro.
Sessão marcada por tumulto
Durante a votação, houve registro de tumulto no plenário. O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) foi retirado do local após protestar contra a pauta, e o sinal da TV Câmara foi interrompido durante parte da sessão, ocorrida na madrugada.
Tramitação no Senado
Após a aprovação, o texto seguiu para o Senado Federal. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), indicou a possibilidade de levar o projeto diretamente ao plenário, o que pode acelerar a tramitação.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que avaliará o texto quando ele chegar ao Executivo e afirmou que tomará uma decisão após a conclusão do processo legislativo no Congresso Nacional.
Atos pelo país
As manifestações deste domingo estão previstas em cidades das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul, com concentrações em praças, avenidas e pontos centrais, incluindo marchas e atos públicos organizados por frentes e movimentos sociais.
Saiba onde acontecem os atos neste domingo (14)
Norte
Rio Branco (AC): 17h – Lago do Amor
Manaus (AM): 9h – Faixa liberada da avenida Getúlio Vargas
Macapá (AP): 16h – Praça Veiga Cabral
Belém (PA): 9h – Escadinha das Docas
Porto Velho (RO): 15h – Praça da Estrada de Ferro
Boa Vista (RR): 17h – Praça das Águas
Nordeste
Maceió (AL): 9h – Praça 7 Coqueiros
Salvador (BA): 10h – Morro do Cristo
Fortaleza (CE): 15h – Praia de Iracema
Sobral (CE): 18h – Boulevard do Arco
São Luís (MA): 9h – Largo do Carmo
João Pessoa (PB): 9h – Busto do Tamandaré
Recife (PE): 14h – Rua da Aurora
Teresina (PI): 9h – Praça Pedro II
Mossoró (RN): 17h – Teatro Municipal
Natal (RN): 8h – Avenida Roberto Freire
Aracaju (SE): 14h – Praia da Cinelândia
Centro-Oeste
Brasília (DF): 10h – SESI Lab, com marcha até o Congresso
Goiânia (GO): 15h – Praça Universitária
Campo Grande (MS): 8h – Avenida Afonso Pena com 14 de Julho
Cuiabá (MT): 8h – Praça Ulysses Guimarães
Sudeste
Vitória (ES): 16h – UFES
Belo Horizonte (MG): 9h – Praça Raul Soares
Divinópolis (MG): 8h30 – Feira do Niterói
Ipatinga (MG): 9h30 – Feira do Canaã
Juiz de Fora (MG): 10h – Praça da Estação
Montes Claros (MG): 8h – Praça da Matriz
Passos (MG): 9h – Feira Livre da JK
Poços de Caldas (MG): 10h – Praça Pedro Sanches
Serra do Cipó (MG): 10h – Praça Central
Teófilo Otoni (MG): 8h30 – Praça dos Imigrantes
Uberaba (MG): 10h30 – Feira da Abadia
Uberlândia (MG): 9h30 – Praça Clarimundo Carneiro
Araçatuba (SP): 9h – Câmara Municipal
Botucatu (SP): 10h – Em frente à EECA
Campinas (SP): 9h – Largo do Pará
Ribeirão Preto (SP): 15h30 – Esplanada Pedro II
Santos (SP): 14h – Estação da Cidadania
São Paulo (SP): 14h – Em frente ao MASP
Sorocaba (SP): 10h – Praça da Bandeira
Rio de Janeiro (RJ): 13h – Posto 5 de Copacabana
Sul
Curitiba (PR): 14h – Boca Maldita
Caxias do Sul (RS): 14h – Praça Dante Alighieri
Londrina (PR): 9h – Avenida Saul Elkind
Porto Alegre (RS): 14h – Arcos da Redenção
Florianópolis (SC): 9h30 – Ponte Hercílio Luz
Itajaí (SC): 9h – Praça Beira Rio
Joinville (SC): 17h – Praça Nereu Ramos
