Brasília – Uma Reportagem do jornal Estado de S. Paulo, o Estadão, revela que R$ 55 milhões dos Fundos Eleitoral e Partidário podem ter sido direcionados para 2.771 candidaturas de vereadores que receberam mais de R$ 1 mil por voto nas eleições deste ano.
Muitos desses candidatos tiveram menos de 100 votos, levantando suspeitas de mau uso de verba pública. O caso mais extremo envolve o candidato Flávio Araújo, do PSD-AM, que recebeu R$ 150 mil, mas teve apenas dois votos.
A maioria dessas candidaturas era de mulheres, e os partidos mais envolvidos foram o PL, PSD e PP. As candidaturas ocorreram em todo o Brasil, com a Bahia, Rio de Janeiro e Amazonas sendo os estados com mais ocorrências.
Casos de candidaturas suspeitas
Em Floriano (PI), a candidata Chica Feitoza, do Progressistas, recebeu R$ 120 mil do Fundo Eleitoral, mas terminou a eleição com apenas oito votos. Situações semelhantes aconteceram em diversos estados. Os dados da Justiça Eleitoral indicam que os partidos repassaram grandes somas a candidatos que pouco investiram em campanhas visíveis, sem sinais de atuação nas redes sociais ou material de divulgação.
Kelly Gurjão, candidata do PL em Santana (AP), recebeu R$ 85 mil e teve apenas um voto. Cláudia Bengaly, no Rio de Janeiro, gastou R$ 100 mil e teve 12 votos. Esses exemplos mostram como o uso dos fundos públicos, destinados a financiar campanhas, foi distorcido em várias partes do país.
Algumas das candidaturas com votos mais caros do país
Valor recebido em verba pública dos fundos Eleitoral e Partidário. Gastos já declarados à Justiça Eleitoral até o momento
| Nome | Partido | Estado | Cidade | Quanto recebeu do Fundão (R$) | Gastos declarados até agora (R$) | Votos | Recebido / votos (R$) | Gasto / votos (R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Kelly Gurjão | PL | AP | Santana | 85.000 | 49.250 | 1 | 85.000 | 49.250 |
| Alana Santos | PSD | CE | Itapipoca | 70.000 | 58.400 | 4 | 17.500 | 14.600 |
| Brenda Carvalho | Podemos | MA | São Luís | 300.000 | 300.000 | 18 | 16.667 | 16.667 |
| Chica Feitoza | PP | PI | Floriano | 120.000 | 111.870 | 8 | 15.000 | 13.984 |
| Rita Alves da Silva, a Ritinha | PSD | BA | Eunápolis | 60.000 | 57.560 | 5 | 12.000 | 11.512 |
| WalPastor Alfaia | União | PA | Altamira | 68.460 | 36.579 | 6 | 11.410 | 6.096 |
| Pastora Roberta | Podemos | PE | Jaboatão dos Guararapes | 100.000 | 107.100 | 9 | 11.111 | 11.900 |
| Zeni Almeida | PSD | BA | Dias D’Ávila | 200.000 | 199.940 | 22 | 9.091 | 9.088 |
| Claudia Bengaly | PP | RJ | São São do Meriti | 100.000 | 62.266 | 12 | 8.333 | 5.189 |
| Iná Dias Sousa Krein | PSD | BA | Dias D’Ávila | 200.000 | 200.000 | 39 | 5.128 | 5.128 |
| Nilzete do Baú | PSD | BA | Guanambi |
Suspeita de má fé e acusações
Em Manaus, o PSD local acusou publicamente o candidato Flávio Araújo de agir com “indiscutível má fé” após ele declarar que gastou apenas R$ 10 mil dos R$ 150 mil recebidos do fundo eleitoral, mas obteve apenas dois votos. A legenda já sinalizou que buscará a Justiça para reaver os recursos.
Outros partidos também afirmam que o controle do uso dos recursos é responsabilidade dos candidatos e que qualquer irregularidade deve ser investigada pelas autoridades eleitorais.
Participação feminina e problemas
A obrigatoriedade de destinar parte do fundo eleitoral para candidaturas femininas está no centro da questão. No caso do PSD da Bahia, o partido que mais elegeu prefeitos no estado, 39 das 40 candidatas que receberam mais de R$ 1 mil por voto eram mulheres. Muitas dessas candidatas tiveram menos de 20 votos, apesar de terem recebido valores expressivos.
Declaração de partidos
Os diretórios nacionais dos partidos, incluindo o PSD, afirmam que cumprem a legislação eleitoral e que a responsabilidade pela prestação de contas cabe às candidaturas. O advogado Fernando Neisser, especialista em direito eleitoral, destacou que os candidatos que usarem notas fiscais frias para justificar os gastos podem responder por apropriação indébita eleitoral.
O que são candidaturas “laranjas”?
Candidaturas “laranjas” são aquelas que recebem grandes quantias de recursos, mas demonstram pouco ou nenhum esforço de campanha e obtêm poucos votos.
Quantos candidatos estão sob suspeita?
Foram identificadas 2.771 candidaturas, a maioria de vereadores, que receberam mais de R$ 1 mil por voto nas eleições de 2023.
Quais partidos estão envolvidos?
Os partidos com mais casos são o PL, PSD e PP, com destaque para os estados da Bahia, Rio de Janeiro e Amazonas.
O que acontece com os recursos não utilizados?
Os recursos não utilizados devem ser devolvidos à União, e irregularidades podem levar à investigação pelo Ministério Público Eleitoral.
Com informações do Estadão
