O deputado federal Reimont (PT-RJ) protocolou nesta terça-feira (9) uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os parlamentares bolsonaristas Nikolas Ferreira (PL-MG) e Gustavo Gayer (PL-GO).
O petista pede que as redes sociais dos dois sejam bloqueadas por suposto incentivo ao golpe de Estado, em meio ao avanço do julgamento que deve condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela trama golpista de 2023.
Parlamentares bolsonaristas e a comparação com o Nepal
Segundo Reimont, Nikolas e Gayer vêm utilizando suas plataformas digitais para traçar um paralelo entre a crise no Nepal, que enfrenta um golpe violento, e a realidade política brasileira. A estratégia, afirma, é clara: incitar parte da população a imitar os nepalenses e se insurgir contra as instituições nacionais, em um momento de tensão política.
A representação sustenta que a conduta dos deputados ultrapassa os limites da liberdade de expressão ao promover desinformação e apelos golpistas. Para o parlamentar, a retórica dos aliados de Bolsonaro busca criar um ambiente de instabilidade capaz de alimentar novos atos de violência política e desobediência civil.
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Riscos democráticos e contexto internacional
O documento entregue à PGR ressalta que os protestos no Nepal resultaram em mortes, torturas públicas, violência extrema e caos social. Esse exemplo, segundo Reimont, evidencia o perigo concreto de que uma narrativa golpista, quando estimulada por representantes eleitos, leve o Brasil a um cenário de ruptura institucional e graves violações de direitos humanos.
A denúncia também ocorre em um contexto no qual o bolsonarismo tenta minimizar a gravidade dos crimes de 8 de janeiro de 2023, quando radicais depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília. Para o deputado petista, a defesa aberta de uma ruptura democrática por parlamentares federais reforça a necessidade de atuação firme das instituições de Justiça.
Liberdade de expressão e limites democráticos
Reimont enfatiza que a liberdade de expressão não pode servir como escudo para práticas que incentivem golpes ou atentados contra a ordem constitucional. “As declarações públicas dos referidos parlamentares configuram clara tentativa de insuflar uma nova ruptura democrática”, afirmou.
A decisão sobre a representação caberá à Procuradoria-Geral da República, que poderá solicitar medidas cautelares como a suspensão de contas nas redes sociais, além de avaliar a abertura de processos judiciais contra os deputados.
