A Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA) articula, com apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a derrubada dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que altera as regras de licenciamento ambiental. A manobra visa reintroduzir dispositivos que reduzem exigências e favorecem grandes empreendimentos, mesmo sob risco de desgaste internacional às vésperas da COP30.
Ofensiva para antecipar votação
A FPA quer votar os vetos antes da conferência climática para evitar que o tema seja associado a recuo diante de pressões ambientais. Parlamentares ruralistas defendem que adiar a votação reforçaria a percepção de que o texto aprovado pelo Congresso fragiliza a preservação da fauna e flora. Para eles, o embate é inevitável, e a estratégia é sustentar um “argumento moral” para enfraquecer críticas do setor ambientalista.
Articulação no Senado
Segundo aliados, Alcolumbre já sinalizou que não pretende protelar a análise dos vetos. Relator do projeto na Câmara, o deputado Zé Vitor (PL-MG) lidera a tentativa de reinserir cerca de 50 dos 63 artigos vetados por Lula. Dois pontos são tratados como inegociáveis: devolver aos estados autonomia para definir suas próprias regras e eliminar a exigência do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para licenças simplificadas.
Apoio empresarial reforça pressão
Além da bancada do agro, setores da indústria e mineração se alinham à ofensiva. Na tramitação original, 98 entidades empresariais apoiaram a flexibilização, e a meta é repetir a aliança para ampliar força política. O foco é derrubar os vetos antes que o Brasil esteja sob o escrutínio internacional da COP30.
Alerta de ambientalistas e cientistas
Organizações ambientais denunciam que a iniciativa representa grave retrocesso na política de proteção da biodiversidade e ameaça comunidades inteiras. Especialistas afirmam que permitir que cada estado defina suas próprias regras estimula disputas desleais e facilita pressões econômicas sobre governos locais. A retirada da exigência do CAR é vista como incentivo à informalidade e ao desmatamento, dificultando o monitoramento e a fiscalização.
Impacto na imagem do Brasil
A derrubada dos vetos às vésperas da conferência climática pode comprometer compromissos assumidos pelo Brasil em acordos internacionais. O que os ruralistas classificam como “narrativa” são evidências científicas que apontam riscos ambientais concretos. Entidades defendem que mudanças no licenciamento sejam discutidas com base técnica, ampla participação social e transparência, evitando que interesses imediatistas sobreponham-se à preservação ambiental de longo prazo.
