A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta terça-feira (2), às 9h, o julgamento da trama golpista que coloca no banco dos réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus principais aliados.
A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que Bolsonaro foi o chefe da organização criminosa que tentou impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início de 2023.
Segundo a PGR, o ex-presidente foi o maior beneficiário da conspiração e responde por cinco crimes, cuja soma das penas pode chegar a 43 anos de prisão.
O calendário das sessões do STF
O julgamento terá cinco datas já definidas:
- 2 de setembro (terça-feira) – 9h às 12h e 14h às 19h
- 3 de setembro (quarta-feira) – 9h às 12h
- 9 de setembro (terça-feira) – 9h às 12h e 14h às 19h
- 10 de setembro (quarta-feira) – 9h às 12h
- 12 de setembro (sexta-feira) – 9h às 12h e 14h às 19h
A expectativa é que a conclusão ocorra apenas no dia 12, quando será definida a condenação ou absolvição do grupo.
O rito da primeira sessão
A sessão foi aberta pelo presidente da turma, ministro Cristiano Zanin, que apresentou a ação penal contra os oito réus. O relator, ministro Alexandre de Moraes, fez a leitura de seu relatório, com resumo das provas e dos atos processuais.
Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, teve até duas horas para defender a condenação. Depois, coube às defesas dos réus se manifestarem, começando pela defesa do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, delator no processo. Cada advogado dispõe de até uma hora para argumentar, seguindo ordem alfabética.
A previsão é que apenas três ou quatro defesas falem nesta terça-feira. O julgamento será retomado na quarta (3).
Quem são os réus da trama golpista
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem – deputado federal e ex-diretor da Abin
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
- Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, candidato a vice em 2022
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens da Presidência
A acusação aponta que este é o núcleo central da conspiração, responsável por estruturar a tentativa de ruptura institucional e por dar suporte aos atos de 8 de janeiro de 2023, que resultaram na depredação dos prédios dos Três Poderes.
Próximos passos e impacto político
Encerradas as sustentações, os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin iniciarão a votação. A decisão será por maioria simples: três votos bastam para definir a condenação. Caso os réus sejam punidos, caberá ao colegiado fixar as penas conforme a participação individual de cada acusado.
Mais do que um julgamento jurídico, o processo representa a confrontação do Brasil com sua tentativa mais grave de ruptura democrática desde 1988. A responsabilização de Jair Bolsonaro e seus generais aliados é vista como um divisor de águas na defesa do Estado Democrático de Direito.
