STF forma maioria para retirar mandatos de deputados

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (21) para alterar as regras das sobras eleitorais, o que pode retirar o mandato de sete deputados federais.

Seis dos onze ministros votaram a favor, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de destaque do ministro André Mendonça.

O que você precisa saber

• Alteração nas regras: STF decide mudar regras de distribuição das sobras eleitorais.
• Impacto: Sete deputados federais eleitos em 2022 podem perder os mandatos.
• Julgamento suspenso: Pedido de destaque de André Mendonça suspende julgamento.
• Próximos passos: Julgamento será retomado no plenário físico, data a definir.

Formação da maioria

O STF formou maioria para mudar as regras das sobras eleitorais que determinam as cadeiras na Câmara dos Deputados. A decisão pode impactar sete deputados federais eleitos em 2022, segundo cálculos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Pedido de destaque

O julgamento foi suspenso após um pedido de destaque do ministro André Mendonça, o que significa que será retomado no plenário físico do STF, em data ainda a ser definida.

Contexto da decisão

Em fevereiro, os ministros mantiveram no cargo sete deputados eleitos em 2022, afetados pela anulação das regras sobre as sobras, e decidiram que a nova regra deveria ser aplicada nas futuras eleições. Porém, a Rede Sustentabilidade, Podemos e PSB recorreram para aplicar a nova regra nas eleições de 2022.

Votos dos ministros

Até o momento, os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Nunes Marques, Dias Toffoli e Cristiano Zanin votaram para aceitar os recursos e mudar as regras das sobras eleitorais.

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Impacto na bancada do Amapá

A bancada do Amapá na Câmara, formada por oito deputados, será a mais afetada, com a possível troca de metade dos parlamentares. Entre os deputados que podem perder os mandatos estão Dr. Pupio (MDB), Sonize Barbosa (PL), Professora Goreth (PDT) e Silvia Waiãpi (PL), além de Lebrão (União Brasil-RO), Lázaro Botelho (PP) e Gilvan Máximo (Republicanos-DF).