STF rejeita pedidos de Carlos Bolsonaro para encerrar queixa-crime do PSOL por difamação

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negou os pedidos da defesa de Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) para encerrar uma queixa-crime do PSOL por difamação.

A denúncia, datada de 2020, relaciona-se a uma publicação do vereador associando o PSOL ao evento de Juiz de Fora de 2018, envolvendo Jair Bolsonaro e Adélio Bispo.

O que você precisa saber:

• Contexto da denúncia:
  • Carlos Bolsonaro é alvo de uma queixa-crime do PSOL por difamação devido a uma publicação de 2020 associando o partido ao atentado de Juiz de Fora.
• Conteúdo da publicação:
  • A postagem de Carlos Bolsonaro sugeria que o PSOL estava ligado ao atentado e fazia referência a um texto do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio.
• Votação no STF:
  • Seis dos onze ministros do STF já se manifestaram contra os pedidos de Carlos para encerrar a ação movida pelo PSOL.
    • Ministros que votaram contra: Gilmar Mendes (relator), Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Dias Toffoli e Cristiano Zanin.
• Posicionamento futuro:
  • Os ministros indicados por Bolsonaro, Kássio Nunes Marques e André Mendonça, ainda não votaram, mas a expectativa é de apoio a Carlos Bolsonaro, sem efeito prático favorável ao vereador.
• Decisão anterior:
  • Carlos Bolsonaro havia sido absolvido pelo TJ do Rio em 2020, mas o STF argumenta que a íntegra da publicação ainda não foi analisada, mantendo o caso em tramitação

Author

JR Vital

JR Vital é jornalista e editor do Diário Carioca. Formado no Rio de Janeiro, pela faculdade de jornalismo Pinheiro Guimarães, atua desde 2007, tendo passado por grandes redações.