Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade tornar réus sete acusados de integrar um núcleo de desinformação ligado a uma tentativa de golpe de Estado. A decisão, tomada pela Primeira Turma nesta terça-feira (6), amplia para 21 o número de réus no caso.
Entre os denunciados estão Ailton Barros, ex-major do Exército; Giancarlo Rodrigues, sargento; Marcelo Bormevet, policial federal; Reginaldo Vieira de Abreu, coronel; Guilherme Marques Almeida, tenente-coronel; Angelo Denicoli, major da reserva; e Carlos Rocha, engenheiro. O relator, ministro Alexandre de Moraes, foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Acusações e crimes imputados
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa o grupo de cinco crimes:
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito (pena de 4 a 8 anos);
- Golpe de Estado (pena de 4 a 12 anos);
- Organização criminosa (pena de 3 a 8 anos);
- Dano qualificado (pena de 6 meses a 3 anos);
- Deterioração de patrimônio tombado (pena de 1 a 3 anos).
Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, os denunciados propagaram notícias falsas sobre o processo eleitoral e atacaram virtualmente instituições e autoridades para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder.
Defesas negam acusações
Durante a sessão, as defesas dos sete acusados negaram as acusações e pediram a rejeição da denúncia. No entanto, a subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio Marques, representando a PGR, argumentou que os réus atuaram para sustentar Bolsonaro no cargo, mesmo após a derrota nas eleições.
Impacto da desinformação na democracia
Os ministros do STF destacaram os efeitos nocivos das fake news. A ministra Cármen Lúcia afirmou que “a mentira é um veneno político plantado socialmente e exponencialmente divulgado por redes e novas tecnologias”. Ela alertou para o uso da desinformação como instrumento para minar a confiança nas instituições.
O ministro Flávio Dino ressaltou que a disseminação de notícias falsas pode ter consequências fatais, citando episódios recentes em que a desinformação provocou assassinatos.
Próximos passos
Com o recebimento da denúncia, os sete acusados se tornam oficialmente réus e responderão a processo criminal no STF. Este é o terceiro julgamento relacionado à trama golpista. Anteriormente, o STF aceitou denúncias contra oito pessoas apontadas como parte do “núcleo crucial” da organização criminosa, incluindo Bolsonaro, e contra seis integrantes do grupo que “gerenciava” as ações, como o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques.
