Brasília – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou um ofício ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comunicando a decisão que tornou o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) réu por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. O caso foi decidido em junho pela 1ª Turma do STF, que, por unanimidade, aceitou a denúncia após um comentário feito por Moro em uma festa junina.
Resumo da Notícia
- Sergio Moro se tornou réu por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes.
- A decisão foi tomada por unanimidade pela 1ª Turma do STF em junho de 2023.
- Alexandre de Moraes enviou ofício ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informando o acórdão da decisão.
- O comentário que gerou a denúncia foi feito durante uma festa junina, em que Moro acusou Gilmar Mendes de “vender habeas corpus”.
O que aconteceu?
Em junho, a 1ª Turma do STF, presidida pelo ministro Alexandre de Moraes, decidiu por unanimidade tornar o senador Sergio Moro réu por calúnia. O caso teve origem em um comentário feito por Moro em uma festa junina, onde ele insinuou que o ministro Gilmar Mendes vendia habeas corpus. O vídeo com a declaração circulou nas redes sociais, gerando grande repercussão.
Agora, o acórdão da decisão foi oficialmente remetido ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por Moraes. No ofício, o ministro informou o teor completo do julgamento, reforçando que a decisão foi tomada de forma colegiada.
Contexto da Acusação
O episódio que gerou a denúncia ocorreu em uma festa junina, quando Moro, em tom irônico, afirmou: “Vai comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”. A declaração foi gravada e amplamente divulgada nas redes sociais no ano passado, o que motivou a ação judicial.
A decisão de tornar Moro réu se baseia na acusação de calúnia, já que, segundo a denúncia, ele teria atribuído falsamente ao ministro Mendes um ato criminoso, prejudicando sua reputação e integridade.
Perguntas Frequentes
Por que Sergio Moro se tornou réu?
Sergio Moro se tornou réu após ser acusado de caluniar o ministro Gilmar Mendes, insinuando que o magistrado vendia habeas corpus.
Quando aconteceu o fato que gerou a denúncia?
O episódio ocorreu durante uma festa junina, em 2022, e foi amplamente divulgado após o vídeo circular nas redes sociais.
Qual foi a decisão da 1ª Turma do STF?
A 1ª Turma do STF decidiu por unanimidade aceitar a denúncia de calúnia contra Moro, tornando-o réu.
O que Alexandre de Moraes comunicou a Rodrigo Pacheco?
Moraes enviou um ofício ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comunicando o acórdão da decisão que torna Sergio Moro réu.
