Rio de Janeiro – O governo brasileiro reconheceu oficialmente o jornalista Vladimir Herzog como anistiado político, 50 anos após sua morte durante a ditadura militar. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (18) pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. O ato também garantiu uma reparação econômica mensal vitalícia para sua viúva, Clarice Herzog.
Reconhecimento oficial e indenização
A medida atende a uma determinação judicial e reforça o compromisso do governo com a memória e justiça das vítimas da ditadura. Vladimir Herzog, que era diretor de jornalismo da TV Cultura, foi convocado em 1975 pelo Exército para prestar depoimento sobre ligações com o Partido Comunista Brasileiro (PCB). Ele morreu sob custódia do DOI-CODI, centro de repressão do regime militar.
A viúva, Clarice Herzog, receberá uma pensião mensal de R$ 34.577,89, conforme decisão do juiz Anderson Santos da Silva, da 2ª Vara Federal Cível do Distrito Federal. A Justiça considerou que Herzog foi torturado e executado extrajudicialmente, reconhecendo sua condição de anistiado político.
Posicionamento das autoridades
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em nota, destacou que a medida é parte dos esforços para garantir justiça às vítimas da ditadura. A Comissão de Anistia também reforçou seu compromisso com a memória histórica e o respeito aos direitos humanos.
O Instituto Vladimir Herzog comemorou o reconhecimento. Em nota, a entidade declarou que a decisão é uma “vitória histórica no ano que marca os 50 anos do assassinato de Vlado“.
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Decisão judicial sobre a indenização
A concessão da pensão à Clarice Herzog ocorreu após decisão judicial de fevereiro. O juiz Anderson Santos da Silva determinou que a indenização será paga com base no cargo que Herzog ocupava na TV Cultura.
O magistrado destacou que o valor poderá ser reavaliado, mas frisou a urgência da medida, pois Clarice Herzog, de 83 anos, enfrenta um quadro avançado de Alzheimer. O pagamento da pensão foi concedido em caráter de tutela de urgência.
A luta por justiça
A família Herzog passou décadas em busca de justiça. Durante a ditadura, o Exército alegou que Vladimir Herzog havia cometido suicídio, versão que foi contestada por vários especialistas e refutada por investigações posteriores.
Em 2013, a Justiça de São Paulo determinou a retificação do atestado de óbito de Herzog. O documento passou a descrever a causa da morte como “lesões e maus-tratos sofridos durante interrogatório” no DOI-CODI.
Entenda o caso Vladimir Herzog
- Quem foi Vladimir Herzog? Jornalista e diretor de jornalismo da TV Cultura, morto durante a ditadura militar em 1975.
- O que aconteceu? Ele foi convocado pelo DOI-CODI e morreu sob custódia do regime.
- Reconhecimento como anistiado político? O governo declarou Herzog oficialmente anistiado e pediu desculpas públicas.
- Indenização à família? A Justiça concedeu uma pensão vitalícia para Clarice Herzog, viúva do jornalista.
- Impacto histórico? O caso simboliza a luta pelos direitos humanos e pela memória das vítimas da repressão.
