Rio de Janeiro, 21 de março de 2024 – Neste Dia Mundial da Água, o UNICEF chama atenção para um problema que coloca em risco os direitos de meninas e meninos do Rio de Janeiro: 64 mil crianças e adolescentes (0-19 anos) vivem sem acesso adequado à água potável, o que corresponde a 1,7% das crianças e dos adolescentes no Estado. No Brasil, são 2,1 milhões (3,9%). Os dados são de uma análise do UNICEF com base no Censo Demográfico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e trazem um alerta sobre a urgência de investimentos para garantir o acesso adequado à água a todos, sem exceção.
“Ter acesso seguro à água potável é um direito humano fundamental – indispensável para a promoção e a manutenção da qualidade de vida. A privação desse direito afeta diretamente o bem-estar e o pleno desenvolvimento de crianças e adolescentes, comprometendo também a efetivação de outros direitos, como alimentação adequada, saúde e educação. O acesso à água é, portanto, essencial para a redução das desigualdades e da pobreza”, explica Rodrigo Resende, Oficial de Água, Saneamento e Higiene do UNICEF no Brasil.
Os dados do Censo Demográfico 2022 mostram que a falta de acesso à água afeta de forma mais intensa as populações em situação mais vulnerável – em especial negros, indígenas e moradores das regiões Norte e Nordeste. No Brasil, o percentual de crianças e adolescentes negros sem acesso adequado à água é o dobro do de brancos – 4,7% versus 2,2%, respectivamente. Já entre crianças e adolescentes indígenas, esse percentual é 11 vezes maior do que o de brancos (25%). Em relação aos territórios, os 15 Estados com maiores percentuais de crianças e adolescentes sem acesso adequado à água estão no Norte e Nordeste do País.
“A crise climática é também uma crise de acesso à água. Os números representam a quantidade crítica de crianças e adolescentes que estão sem acesso à água segura para beber, preparar alimentos e fazer a higiene adequada, o que fere seus direitos e prejudica sua saúde, levando ao risco de contrair doenças, como diarreia aguda”, afirma Rodrigo Resende. Dados de 2016 da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que 20% das mortes de crianças abaixo de 5 anos, por ano, no mundo, têm como causa a diarreia. Um estudo da Fundação Oswaldo Cruz de 2022 estimou que crianças indígenas tem 14 vezes mais chances de morrer por diarreia, comparado com outros grupos populacionais.
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É uma emergência implementar políticas públicas que garantam o acesso adequado à água potável a cada criança e adolescente no País, com um olhar especial para aquelas em situação de maior vulnerabilidade.
Acesso a água nas escolas
Os desafios de acesso à água se refletem, também, nas escolas. De acordo com o Censo Escolar 2023, no Brasil, 1,2 milhão de estudantes estão matriculados em 7,5 mil escolas públicas que não tem acesso adequado à água potável no País. Entre eles, 224 mil meninos e meninas estão em 3 mil escolas em que o acesso à água é inexistente. No Rio de Janeiro, são 17 escolas públicas com água inexistente, onde estudam 1,3 mil alunos.
O acesso precário ou inexistente a água pode gerar uma série de problemas que prejudicam o desenvolvimento de meninas e meninos em idade escolar, levando ao risco de doenças, abandono ou atraso escolar e aumento das desigualdades.
Como mudar esse cenário?
O UNICEF recomenda:
- Priorizar investimento no setor;
- Ampliar e fortalecer os serviços de acesso a água potável;
- Priorizar as comunidades mais vulneráveis em programas e políticas de água, saneamento e higiene;
- Aprovar o PL 5696/23, que tramita no Congresso Nacional, com vistas a garantir o acesso à água potável nas instituições de ensino.
Como o UNICEF atua
No Brasil, o UNICEF conta com uma área de Água, Saneamento e Higiene (WASH, na sigla em inglês) voltada a apoiar o fortalecimento de políticas públicas em territórios mais vulneráveis – com especial atenção para os povos e comunidades tradicionais –, serviços de água, saneamento e higiene em escolas e o fortalecimento de capacidades de municípios localizados na Amazônia Legal e no Semiárido brasileiro.
As ações têm em vista os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente o ODS 6 que visa garantir a disponibilidade e a gestão sustentável da água potável e do saneamento para todos, com especial atenção para as necessidades das mulheres e meninas e das pessoas em situação de vulnerabilidade.
Para a área de Água, Saneamento e Higiene, o UNICEF conta com o apoio de milhares de doadores individuais e de parceiros corporativos.
Sobre os dados
Os números sobre acesso à água contidos neste release utilizam como base o Censo Demográfico 2022, do IBGE. Para definir o acesso como “adequado ou inadequado”, o UNICEF utilizou o mesmo critério do IBGE, que considera “adequado” o acesso via rede geral de abastecimento, poço profundo ou artesiano, poço raso, freático ou cacimba, fonte, nascente ou mina; e “inadequado” o acesso à água por meio de carro pipa, armazenamento de água de chuva, de rios, açudes, córregos, lagos e igarapés, e outros.
