A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) instalou na última terça-feira (16) a Comissão Especial das Favelas e Periferias. O requerimento para a criação foi aprovado por maioria simples dos parlamentares presentes e confirmado pelo presidente da Casa, deputado Rodrigo Bacellar (União).
O colegiado será presidido pela deputada Renata Souza (Psol), com a deputada Dani Balbi (PCdoB) na vice-presidência e o deputado Flávio Serafini (Psol) como relator. Também integram a comissão os parlamentares Rosângela Zeidan (PT) e Carlos Minc (PSB).
Participação social no centro dos debates
Segundo Renata Souza, a comissão funcionará como um espaço de diálogo e articulação com os moradores de comunidades e periferias.
“Esse é um marco muito importante para estabelecer a garantia de políticas que combatam as desigualdades sociais no Rio de Janeiro”, afirmou em publicação nas redes sociais.
Flávio Serafini destacou que a atuação terá como base a escuta da sociedade civil.
“A comissão pretende atuar com escuta qualificada da sociedade civil, monitorar políticas públicas já existentes e propor soluções concretas para os desafios desses territórios”, disse.
Cenário das favelas no Rio de Janeiro
De acordo com dados do Censo de 2022, o estado possui 1.724 favelas, onde vivem mais de 2 milhões de pessoas. Esses territórios apresentam deficiências históricas em áreas como saúde, educação, habitação e transporte.
Ao Brasil de Fato, a deputada Rosângela Zeidan enfatizou a importância de ampliar investimentos:
“O nosso papel é contribuir para a participação ativa das pessoas que já são sujeitos criativos na cidade, através do investimento em ações do Estado que melhorem e qualifiquem as condições estruturais para que possam viver melhor.”
Prazos e relatório final
O funcionamento inicial da Comissão será de 120 dias, prorrogáveis por mais 90. Ao final, será produzido um relatório com diagnósticos, propostas e estratégias para orientar o poder público.
Durante a instalação, a deputada Dani Balbi reforçou a expectativa de resultados concretos:
“Espero que esta Comissão sirva para mapear as ausências que impactam essas comunidades por conta da omissão do poder público. Sobretudo, vamos tentar criar medidas efetivas para melhorar esse cenário.”
