A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e o Procon-RJ deflagraram, nesta quinta-feira (2/10), uma operação de fiscalização em prédios comerciais do centro do Rio de Janeiro, após denúncias de que a concessionária Águas do Rio estaria adotando uma prática considerada abusiva: o bloqueio das saídas de esgoto de imóveis inadimplentes.
De acordo com relatos de administradores, funcionários da concessionária teriam ameaçado instalar dispositivos que obstruem os canos de escoamento. O equipamento, apelidado de “rolha de bosta”, infla dentro da tubulação e impede a saída dos resíduos, fazendo com que dejetos se acumulem até transbordar dentro dos prédios.
Durante a ação, a empresa foi notificada e será obrigada a prestar esclarecimentos. Além disso, foi instaurado processo administrativo sancionador para investigar a conduta do fornecedor.
Caso seja comprovada as irregularidades, a empresa pode ser multada ou sofrer outras sanções. Equipes da SEDCON e do Procon-RJ também realizaram fiscalização nos endereços, para verificar a ocorrência das práticas denunciadas.
— Essa operação visa apurar as denúncias, responsabilizar a concessionária em caso de infrações e garantir a proteção dos consumidores — afirmou o Secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca.
A SEDCON reforça que denúncias podem ser feitas pelos canais oficiais de atendimento da secretaria e do Procon-RJ.
