Rio de Janeiro – A Prefeitura do Rio de Janeiro revogou a resolução que incluía práticas ancestrais africanas e indígenas, como banhos de ervas, chás e defumação, no rol de terapias integrativas e complementares do Sistema Único de Saúde (SUS).
O recuo ocorreu apenas uma semana após a assinatura da medida pelas secretarias municipais de Meio Ambiente e Saúde.
A decisão gerou polêmica. Em nota, a prefeitura justificou que “a saúde pública é realizada baseada em ciência” e afirmou que “o Estado é laico e não deve misturar crenças religiosas em políticas públicas de saúde”.
Movimentos ligados às religiões de matriz africana criticaram a revogação, classificando-a como um ato de racismo religioso.
Pressão e contestação
A resolução previa o reconhecimento de práticas como escalda-pés, fitoterapia, uso de ervas medicinais, defumação e os saberes tradicionais de benzedeiras. Além disso, estabelecia que terreiros e casas de santo poderiam ser considerados espaços de promoção da saúde.
A Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (Renafro) manifestou repúdio à revogação. Segundo a entidade, a decisão “desconsidera práticas ancestrais reconhecidas como complementares ao SUS e reforça o racismo religioso ao negar legitimidade aos espaços sagrados como promotores de bem-estar”.
Contexto na política de saúde
Desde 2006, o Ministério da Saúde incluiu diversas práticas integrativas no SUS por meio da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC). Essa política reconhece terapias como acupuntura, homeopatia, fitoterapia e crenoterapia. No entanto, cabe a estados e municípios a autonomia para definir quais dessas práticas serão implementadas localmente.
O Ministério da Saúde esclareceu que as prefeituras podem adotar novas práticas integrativas através de projetos aprovados pela Secretaria Municipal de Saúde, pelo Conselho Municipal de Saúde ou por lei municipal votada na Câmara de Vereadores.
LEIA TAMBÉM
Entenda o caso: revogação de práticas de matriz africana no SUS
- O que aconteceu? A Prefeitura do Rio revogou a resolução que incluía práticas ancestrais no SUS.
- Quais práticas foram retiradas? Banhos de ervas, escalda-pés, chás, defumação e saberes de benzedeiras.
- Qual a justificativa da prefeitura? Alegação de que a saúde deve ser baseada em ciência e de que o Estado é laico.
- Quem se manifestou contra? Entidades ligadas às religiões de matriz africana, como a Renafro, que veem racismo religioso na decisão.
- Qual o impacto? Críticas de setores que defendem a pluralidade no atendimento do SUS e reconhecem essas práticas como promotoras de saúde.
