Denis Souza Macedo, secretário municipal de Educação de Belford Roxo, foi preso na manhã desta terça-feira (08) durante uma operação conjunta da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) para combater o desvio de recursos públicos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na Baixada Fluminense, Rio de Janeiro.
Macedo foi detido em sua residência em Nova Iguaçu por agentes da PF, que também cumpriram 21 mandados de busca e apreensão expedidos pela 7ª Vara Federal da Subseção Judiciária do Rio de Janeiro. As ações ocorreram tanto na capital fluminense quanto em municípios da Baixada Fluminense.
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Segundo as investigações conduzidas pela PF e MPF, servidores da Secretaria Municipal de Educação de Belford Roxo teriam desviado ao menos R$ 6.140.602,60. As fraudes envolviam empresas fornecedoras de merenda escolar e seus dirigentes, que efetuavam pagamentos superfaturados com base em documentação falsa. Esses pagamentos eram destinados a empresas contratadas para fornecer alimentos às escolas.
As investigações revelaram ainda que o desvio de recursos foi acompanhado pelo pagamento de propinas, oferecidas pelas empresas fornecedoras a agentes públicos do município. Os envolvidos utilizavam mecanismos de lavagem de dinheiro para ocultar a origem ilícita dos valores recebidos.
Os acusados poderão responder por diversos crimes, incluindo uso de documento falso, peculato, corrupção passiva e ativa, fraude à licitação e lavagem de dinheiro.
A operação foi batizada de “Fames”, em referência à deusa da fome na mitologia romana.
Procurada pelo Diário Carioca, a Prefeitura Municipal de Belford Roxo informou que não teve acesso aos autos do processo, mas confia na atuação da Justiça e destaca que a administração municipal preza pela lisura e transparência. A Prefeitura espera que os fatos sejam esclarecidos o mais rápido possível.
