Rio de Janeiro – A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva de Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, morto em 2021. A decisão foi tomada após o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar que o colegiado reavaliasse a medida cautelar. Monique é acusada de participar da morte do filho, na época com apenas 4 anos de idade.
A defesa de Monique argumentou que a reavaliação da prisão preventiva deveria ser realizada pelo juiz de primeira instância. Contudo, o TJRJ esclareceu que, conforme o Código de Processo Penal, a revisão da prisão preventiva deve ser feita pelo mesmo órgão que a decretou, ou seja, pela 7ª Câmara Criminal do Tribunal. Com isso, a prisão de Monique continua no Instituto Penal Santo Expedito, em Bangu, onde está detida desde abril de 2021.
A Acusação de Homicídio Qualificado
Monique e o ex-vereador Jairo Souza dos Santos Júnior foram denunciados pelo Ministério Público por homicídio qualificado, tortura, coação de testemunha, fraude processual e falsidade ideológica. Ambos são acusados de cometer o assassinato de Henry Borel, que morreu em março de 2021, além de tentarem atrapalhar as investigações e ameaçarem testemunhas.
No julgamento, o desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, relator do processo, destacou que a manutenção da prisão de Monique é essencial para garantir a ordem pública, o andamento da instrução processual e a aplicação da pena. Ele ainda solicitou que as alegações de agressões sofridas por Monique dentro do presídio fossem enviadas ao procurador-geral de Justiça e à 2ª vice-presidência do TJRJ para apuração.
A Revisão da Prisão Preventiva
O tribunal reavaliou a necessidade da prisão preventiva de Monique Medeiros após decisão do ministro Gilmar Mendes. A defesa de Monique argumentava que a decisão deveria ser tomada pelo juiz de primeira instância, mas o TJRJ reafirmou sua competência para julgar o caso. O relator considerou que a prisão continua sendo necessária para garantir o cumprimento da lei e evitar que a acusada interfira no processo.
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Condições no Presídio
O relator também solicitou a apuração das condições em que Monique está detida. Ela relatou agressões no Instituto Penal Talavera Bruce, e essas informações serão agora analisadas pelas autoridades competentes.
Entenda o Caso
- Monique Medeiros é acusada de envolvimento na morte de seu filho Henry Borel em março de 2021.
- Ela e Jairo Souza dos Santos Júnior foram denunciados por homicídio qualificado, tortura, fraude processual, entre outras acusações.
- A 7ª Câmara Criminal do TJRJ decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva de Monique.
- Gilmar Mendes, do STF, determinou que o TJRJ reavaliase a necessidade da prisão, mas o tribunal decidiu mantê-la.
- O relator do caso, desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, afirmou que a manutenção da prisão é essencial para o andamento da ação penal.
